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Abusos ameaçam eleição de Dilma, diz procuradora
SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
A candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à
Presidência caminha para ter
problemas já no registro e, se
eleita, na sua diplomação.
A afirmação é da procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral,
Sandra Cureau, que avalia
que esses problemas podem
surgir se casos de desrespeito
à legislação eleitoral continuarem na pré-campanha.
Cureau diz haver "uma
quantidade imensa de coisas" na pré-campanha de
Dilma que podem ser interpretadas como abusos de poder econômico e político.
O Ministério Público Eleitoral está reunindo informações sobre os eventos dos
quais a ex-ministra tem participado para pedir ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral)
a abertura de uma Aije (Ação
de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder
econômico e político.
Em tese, a Aije poderá resultar na negação do registro
ou no cancelamento da diplomação pela Justiça Eleitoral, como já falou, há dez
dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE.
ABUSOS
"A repetição desses fatos,
evidentemente, vai configurar abuso na propaganda",
disse a procuradora à Folha,
em seu gabinete.
Os fatos a que Cureau se
referia eram as multas que o
TSE tem aplicado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em Dilma. Lula já foi
multado quatro vezes por
propaganda eleitoral antecipada. Dilma, duas.
"Um dos casos em que se
cassa o registro ou que se cassa a diplomação é quando há
abuso de poder econômico
ou político. E nesse caso poderia se configurar as duas
coisas até", disse.
Segundo ela, um evento
custeado com dinheiro público é abuso de poder político e também de poder econômico. "Um abuso de poder
econômico até pior porque
feito às custas de contribuições da população, que, afinal de contas, é quem paga
impostos", reiterou.
Para a procuradora, que
trabalha em eleições desde
1985, Lula -"infelizmente",
diz ela-, em seus pronunciamentos públicos, participa
diretamente da pré-campanha da petista.
USO DA MÁQUINA
As constantes aparições
de Dilma em eventos do governo depois de seu desligamento do ministério da Casa
Civil, em março, foram classificadas pela vice-procuradora como uma "situação até
mais estranha".
"Teve época em que ainda
se justificaria, dependendo
do caso, a presença da ministra-chefe da Casa Civil, porque ela estava no cargo. (...)
Atualmente ela está afastada
para concorrer. Então, há
eventos que não tem porque
estar presente", disse.
Para Cureau, a presença
da ex-ministra indica desrespeito à legislação eleitoral.
"Por que ela estava lá, se ela
não é ministra, se ela não é
nada? Ela estava lá para fazer
campanha", afirmou.
Sobre os principais adversários de Dilma -José Serra
(PSDB) e Marina Silva (PV)-,
as representações sobre desrespeito à lei são bem menos
numerosas. "Talvez por não
terem a máquina pública [do
governo federal]", disse.
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