DE BRASÍLIA

Conhecido por travar diversos embates com jornalistas, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) quer tornar mais rígido o direito de resposta na imprensa.
O projeto, de autoria do congressista e que pode ser votado hoje no Senado, define que o direito seja concedido em casos de "equívoco de informação ou contra a honra, reputação, nome, imagem e marca de uma pessoa física ou jurídica".
O texto estabelece prazo de 60 dias, contado da data da última divulgação da matéria considerada ofensiva, para que a resposta seja veiculada. Se isso não ocorrer sete dias depois do prazo vencido, o projeto prevê que a parte ofendida pode demandá-lo em juízo.
O projeto tramita em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se for aprovado, segue para votação na Câmara, sem passar pelo plenário.


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