São Paulo, domingo, 25 de julho de 2010

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SARNEY QUER APAGAR O INCÊNDIO DA HISTÓRIA

O senador José Sarney informa que recomendará aos seus colegas a supressão, no anteprojeto do novo Código de Processo Civil, do artigo que autoriza a queima dos processos depois de cinco anos no arquivo. Os sábios que entregaram uma sugestão ao Senado tentaram ressuscitar uma piromania da história, revogada em 1975 pelo general Ernesto Geisel.
Em 1987, como presidente da República, Sarney sancionou uma lei votada nas duas Casas do Congresso, permitindo a destruição dos velhos processos da Justiça do Trabalho. A proposta partira do Tribunal Regional de São Paulo, e o próprio TST pedira à Câmara que apressasse a votação.
Surpreendido pela recordação, Sarney recorreu à própria memória, à de ex-colaboradores e, conforme contou, à de Almir Pazzianotto, seu ministro do Trabalho, a quem nomeou para o TST. Impossível. Ele não assinara lei alguma.
É para isso que servem os arquivos. No dia 10 de novembro de 1987, Sarney sancionou a lei nº 7.627 que há 13 anos destrói parte da história dos litígios trabalhistas nacionais. Se o senador fosse um sorveteiro e tentasse buscar direitos guardados num processo de 1987, seria informado que os graúdos de Brasília permitiram que ele fosse às chamas. Depois, esqueceram-se.
Como o próprio Sarney gosta de repetir: "Papel não se rasga".


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