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Índios querem criar Estado independente em Roraima, diz Abin
Relatório à Presidência diz que conselho indígena quer formar "cinturão" de reservas
MATHEUS LEITÃO
LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA
Um relatório da Abin
(Agência Brasileira de Inteligência) revela preocupação
com a criação de um Estado
indígena independente em
Roraima, "com apoio de governos estrangeiros e ONGs".
O documento, ao qual a
Folha teve acesso, foi enviado pelo serviço secreto para
o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência em 2010. O texto diz
que índios de RR teriam o desejo de "autonomia política,
administrativa e judiciária".
Em nota, o GSI afirmou
que "não se pronuncia sobre
atividades de inteligência".
O relatório diz que o CIR
(Conselho Indígena de Roraima) "passou a defender
abertamente a ampliação e
demarcação de outras terras
indígenas" após o julgamento da reserva Raposa/Serra
do Sol pelo STF em 2008.
A preocupação da Abin é
que o CIR forme "um cinturão de reservas indígenas".
Segundo a Funai, as 32 terras
indígenas de Roraima ocupam 46% da área do Estado.
MILÍCIAS ARMADAS
Apesar das rivalidades entre as nove etnias indígenas
de RR -o que dificulta a criação de um Estado independente- a Abin acredita na
existência de milícias armadas. "Revólveres e espingardas foram encontrados e teriam sido contrabandeadas
da Venezuela e da Guiana."
A Abin diz ainda que a advogada licenciada do CIR,
Joênia Batista de Carvalho,
confidenciou um desejo dos
índios junto ao Congresso: a
transformação da Raposa/
Serra do Sol no primeiro território autônomo indígena.
A advogada nega e diz que
"é absurda a intenção da
Abin em procurar o afastamento geral da sociedade
contra os índios".
A agência também se mostra preocupada com a ratificação do Brasil à Declaração
dos Direitos dos Povos Indígenas, assinada em 2007 na
ONU. Para a Abin, se confirmado pelo Congresso, torna
ineficaz "as restrições elaboradas pelo STF ao usufruto
da terra pelos índios".
As ressalvas impostas pela
corte são o marco constitucional para terras indígenas e
em futuras demarcações.
Elas dão usufruto das terras
para os índios, mas as mantêm sob as rédeas da União.
"Nós já fizemos a nossa
parte. Que o governo seja
digno ao fazer a parte dele",
afirma o ministro Ayres Britto, relator do processo.
OUTRO LADO
Por e-mail, o CIR informou
que "nunca propugnou a
criação de uma nação independente" e"sempre atuou
no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do
Estado brasileiro", ajudando
"na inclusão de nossos povos
como determina a Constituição Federal".
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