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Entidades criam instituto em defesa da liberdade de expressão
Palavra Aberta promoverá estudos e seminários sobre o tema
DE SÃO PAULO
Preocupadas com tentativas recentes e recorrentes de
cerceamento, quatro entidades de classe do setor de comunicação criaram o Instituto Palavra Aberta, que tem
como principal objetivo "a
defesa da liberdade de imprensa e de expressão, inclusive comercial, de empreendimento e de iniciativa".
Além de decisões do Judiciário e propostas do Legislativo e Executivo que atentem
contra a liberdade de imprensa, o Palavra Aberta
combaterá iniciativas como a
recente resolução da Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamentando a publicidade de alimentos e bebidas.
Em julho, a agência deu
prazo de seis meses para que
anúncios de produtos com
altos teores de açúcar, sódio
e gorduras trans e saturada
passem a trazer alertas sobre
os problemas à saúde que
seu consumo poderia causar.
O Palavra Aberta assinou
manifesto contrário a resolução que ressalta que a agência "exorbita sua competência ao legislar sobre propaganda comercial". A Advocacia-Geral da União acabou
recomendando a suspensão
da resolução da Anvisa.
Uma das primeiras iniciativas do instituto é promover,
em parceria com a consultoria Tendências, estudo sobre
o impacto econômico das
restrições à liberdade de expressão comercial, que deve
ser concluído em setembro.
"Consideramos que há um
impacto em todas as pontas,
e uma das mais afetadas é a
do consumidor", diz Patricia
Blanco, diretora do instituto.
Além do setor de alimentos e bebidas, o Palavra Aberta avalia que fabricantes de
medicamentos e brinquedos
também estão entre os que
têm ameaçada a sua liberdade de expressão comercial.
Para reverter esse cenário,
o instituto atuará em quatro
eixos: estudos e pesquisas;
seminários e debates para
discutir as conclusões desses
estudos; acompanhamento
de tendências internacionais; e campanhas de conscientização da população.
O Instituto Palavra Aberta
tem como entidades fundadoras a Abert (Associação
Brasileira de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e a ANJ (Associação
Nacional de Jornais).
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