|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
Roriz renuncia e prejudica julgamento do STF sobre a validade da Ficha Limpa
Como ex-governador deixou disputa e lançou a mulher em seu lugar, processo será extinto e definição atrasará
Supremo terá agora que aguardar um recurso de outro candidato para retomar debate sobre a lei valer nesta eleição
FELIPE SELIGMAN
FILIPE COUTINHO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
A nove dias das eleições e
com o risco de ser barrado
pela Lei da Ficha Limpa, o
candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz
(PSC) decidiu retirar sua candidatura e lançou sua mulher, Weslian, na disputa.
Mais do que afetar a eleição no DF, a decisão compromete o julgamento da lei no
STF, que durou mais de 15
horas, teve discussões acaloradas e rachou o Supremo
Tribunal Federal em torno da
validade da Lei da Ficha Limpa para este ano.
Como Roriz saiu da disputa, o processo será extinto no
tribunal, como confirmaram
pelo menos quatro ministros
ouvidos pela Folha.
O Supremo terá agora que
aguardar um recurso de outro candidato para retomar a
discussão se o Ficha Limpa
vale ou não para este ano. O
tribunal volta a se reunir na
próxima quarta-feira.
Os ministros terão de decidir se precisarão começar todo o debate do zero, ou poderão utilizar aquilo que já foi
discutido quando o novo caso chegar à corte.
Segundo o advogado da
coligação de Roriz, Eládio
Carneiro, a desistência do recurso foi pedida na noite de
ontem. "Nós desistimos. O
julgamento da Ficha Limpa
agora está nas mãos do estrelismo de cinco ministros do
Supremo", afirmou.
Já existem dois políticos
barrados pelo TSE que apresentaram recurso para que o
caso seja analisado pelo Supremo -a candidata ao Senado Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e o candidato
a deputado estadual Francisco Chagas (PSB-CE). Estes,
porém, são casos diferentes
do de Roriz, pois nenhum foi
barrado por ter renunciado.
O mais provável é que o
STF volte a debater sobre a
validade da lei em um recurso do candidato ao Senado
Jader Barbalho (PMDB-PA),
que já foi barrado pelo TSE
(Tribunal Superior Eleitoral)
neste mês.
O caso de Jader é idêntico
ao de Roriz. Ele renunciou,
em 2001, ao cargo de senador
para escapar de um processo
de cassação sob a acusação
de desvio de dinheiro e corrupção. Ele ainda não recorreu ao Supremo e não há data
para que faça isso.
Mesmo que o Supremo decida aproveitar a discussão já
feita, o impasse permanece.
Com o empate em em 5 a 5, o
tribunal resolveu anteontem
suspender o julgamento.
Para desempatar, há duas
possibilidades: esperar o presidente Lula escolher o 11º
ministro, cuja cadeira está
vaga, ou encontrar uma solução interna, como um dos
membros do tribunal mudar
de opinião (o que é menos
provável).
Até lá, os candidatos enquadrados na Lei da Ficha
Limpa vão poder concorrer
-sob o risco de não poder ser
diplomados ou empossados
se o STF vier a aplicar a lei
imediatamente.
A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa da sociedade civil e foi promulgada pelo presidente Lula, em
junho último, após aprovação no Congresso. Sua validade para as eleições deste
ano, inclusive com a possibilidade de atingir atos passados, foi aprovada em julgamento do TSE.
Ontem, Roriz disse que
não poderia ficar mais "exposto" aos rivais o classificando de "ficha-suja".
"Eu até entendo o empate
do Supremo, mas não é possível esperar a nomeação de
outro ministro", afirmou.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada anteontem, Roriz tinha 34% das
intenções de voto contra 41%
do seu então adversário, Agnelo Queiroz (PT). Até agosto, Roriz liderava a disputa
com folga, mas neste mês Agnelo passou à frente.
Texto Anterior: Mato Grosso do Sul: Puccinelli decide interpelar tucano que vinculou seu nome a mensalão
Próximo Texto: TSE vai continuar a julgar "fichas-sujas" Índice | Comunicar Erros
|