São Paulo, sábado, 25 de setembro de 2010

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PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Roriz renuncia e prejudica julgamento do STF sobre a validade da Ficha Limpa

Como ex-governador deixou disputa e lançou a mulher em seu lugar, processo será extinto e definição atrasará

Supremo terá agora que aguardar um recurso de outro candidato para retomar debate sobre a lei valer nesta eleição

FELIPE SELIGMAN
FILIPE COUTINHO
LARISSA GUIMARÃES

DE BRASÍLIA

A nove dias das eleições e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura e lançou sua mulher, Weslian, na disputa.
Mais do que afetar a eleição no DF, a decisão compromete o julgamento da lei no STF, que durou mais de 15 horas, teve discussões acaloradas e rachou o Supremo Tribunal Federal em torno da validade da Lei da Ficha Limpa para este ano.
Como Roriz saiu da disputa, o processo será extinto no tribunal, como confirmaram pelo menos quatro ministros ouvidos pela Folha.
O Supremo terá agora que aguardar um recurso de outro candidato para retomar a discussão se o Ficha Limpa vale ou não para este ano. O tribunal volta a se reunir na próxima quarta-feira.
Os ministros terão de decidir se precisarão começar todo o debate do zero, ou poderão utilizar aquilo que já foi discutido quando o novo caso chegar à corte.
Segundo o advogado da coligação de Roriz, Eládio Carneiro, a desistência do recurso foi pedida na noite de ontem. "Nós desistimos. O julgamento da Ficha Limpa agora está nas mãos do estrelismo de cinco ministros do Supremo", afirmou.
Já existem dois políticos barrados pelo TSE que apresentaram recurso para que o caso seja analisado pelo Supremo -a candidata ao Senado Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e o candidato a deputado estadual Francisco Chagas (PSB-CE). Estes, porém, são casos diferentes do de Roriz, pois nenhum foi barrado por ter renunciado.
O mais provável é que o STF volte a debater sobre a validade da lei em um recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), que já foi barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste mês.
O caso de Jader é idêntico ao de Roriz. Ele renunciou, em 2001, ao cargo de senador para escapar de um processo de cassação sob a acusação de desvio de dinheiro e corrupção. Ele ainda não recorreu ao Supremo e não há data para que faça isso.
Mesmo que o Supremo decida aproveitar a discussão já feita, o impasse permanece. Com o empate em em 5 a 5, o tribunal resolveu anteontem suspender o julgamento.
Para desempatar, há duas possibilidades: esperar o presidente Lula escolher o 11º ministro, cuja cadeira está vaga, ou encontrar uma solução interna, como um dos membros do tribunal mudar de opinião (o que é menos provável).
Até lá, os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa vão poder concorrer -sob o risco de não poder ser diplomados ou empossados se o STF vier a aplicar a lei imediatamente.
A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa da sociedade civil e foi promulgada pelo presidente Lula, em junho último, após aprovação no Congresso. Sua validade para as eleições deste ano, inclusive com a possibilidade de atingir atos passados, foi aprovada em julgamento do TSE.
Ontem, Roriz disse que não poderia ficar mais "exposto" aos rivais o classificando de "ficha-suja".
"Eu até entendo o empate do Supremo, mas não é possível esperar a nomeação de outro ministro", afirmou.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada anteontem, Roriz tinha 34% das intenções de voto contra 41% do seu então adversário, Agnelo Queiroz (PT). Até agosto, Roriz liderava a disputa com folga, mas neste mês Agnelo passou à frente.


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