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PRESIDENTE 40
ELEIÇÕES 2010
Fiscais relatam pressão política no Ibama
Segundo funcionários, superintendente do órgão em SP, irmã de Silvio Pereira e filiada ao PT, beneficiou empresas
Ex-chefe de fiscalização no Estado afirma que há indício de "uso político"
do Ibama durante a pré-campanha eleitoral
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
Fiscais do Ibama relataram à Procuradoria da República em São Paulo e a uma
sindicância interna uma suposta pressão política exercida pela superintendente do
órgão no Estado, Analice de
Novais Pereira, para livrar
empresas de multas e embargos aplicados pela fiscalização do instituto.
Filiada ao PT de Osasco
(Grande SP) desde 1981, Analice, 47, é irmã de Silvio Pereira, ex-secretário-geral nacional do partido, implicado em
2005 no escândalo do mensalão. Ela comanda o Ibama
paulista desde 2003.
Em entrevista à Folha, Antonio Paulo de Paiva Ganme,
ex-chefe da fiscalização em
São Paulo, apontou indícios
de "uso político" do órgão na
pré-campanha presidencial.
Segundo ele, em abril, às
vésperas da inauguração do
trecho sul do Rodoanel, um
carro-chefe da campanha do
ex-governador José Serra
(PSDB) à Presidência, seus
superiores pediram uma fiscalização de emergência no
local.
Entre os casos levantados,
há uma ação do deputado federal Vicentinho (PT-SP). Por
e-mail, em dezembro de
2008, ele pediu que Analice
atendesse a empresa sucroalcooleira Dedini para tratar de
multa e embargo, aplicados
no mês anterior, em obras de
um porto da empresa.
No dia seguinte ao e-mail,
Analice assinou termo de desembargo parcial da obra.
O deputado confirmou o e-mail à Folha. "O advogado
[da Dedini] é amigo meu de
longa data e na época me pediu para que eles fossem recebidos para resolver pendências. Mas não sei o que
aconteceu [depois]."
Na sindicância, os fiscais
disseram que o desembargo
ocorreu "a toque de caixa,
sem parecer jurídico prévio,
para atender a solicitação do
deputado".
A Dedini confirmou o encontro com Analice: "A Dedini realizou uma reunião técnica e oficial, apresentando
relatório completo da situação referente à obra no porto
de São Sebastião".
ESTOPIM
Os atritos entre os fiscais e
o comando local do Ibama
começaram em 2008, mas se
agravaram em julho último,
quando o órgão destituiu
dois fiscais que, um dia antes, haviam embargado as
atividades do porto de Santos, gerido pela Codesp, estatal do Ministério dos Transportes. Um dos atingidos foi
Ganme.
Na autuação, conforme relataram os fiscais, representantes da Codesp disseram
ter amizade com Analice, para quem telefonaram.
Em agosto, os dois fiscais,
acompanhados de procuradoras federais do Ibama,
prestaram depoimento ao
procurador da República José Roberto Pimenta.
"A superintendente tem
ilegalmente interferido na
fiscalização para favorecer
determinadas empresas",
declararam. Lançaram dúvidas sobre decisões em prol
da construtora Queiroz Galvão e das usinas Tanabi e
Companhia Brasileira de
Açúcar e Álcool.
Em agosto, a procuradora
da República que assumiu o
caso, Inês Prado Soares, enviou recomendação ao Ibama para que fosse aberto procedimento interno e sugeriu
que Analice fosse afastada
do cargo até o final das investigações. A sindicância foi
aberta, mas Analice foi mantida no posto.
""Há grande possibilidade
de que a sra. Analice interfira
no andamento de procedimento administrativo que investiga sua própria conduta", alertou Inês.
À correição aberta e conduzida por procuradores do
Ibama de Brasília, os fiscais
anexaram denúncias e prestaram depoimentos.
O analista ambiental Carlos Daniel Gomes Toni falou
em "pressão política" e "assédio moral".
"Rogo que esta comissão
inclua em seu relatório que
encontrou em São Paulo servidores que não se curvam às
pressões políticas daqueles
que fazem da administração
pública seu balcão de interesses", escreveu Toni.
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