São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros OUTRO LADO Pasta diz que Orlando seguiu parecer técnico DE BRASÍLIA O Ministério do Esporte afirmou que Orlando Silva reduziu o índice de aplicação de recursos pela ONG porque a área técnica foi favorável, além da "indicação da prerrogativa do ministro de reduzir a contrapartida". O parecer da área técnica afirma que, com o "poder discricionário do ministro de reduzir a contrapartida", submetia a minuta do convênio com a entidade para consideração dos superiores. O documento, contudo, não sugere que o valor de contrapartida deve ser alterado e não cita os valores iniciais a serem reduzidos. O Manual de Convênios da pasta de 2006 recomendava, para aquele ano, de 10% a 20% para entidades do Distrito Federal. De acordo com o ministério, não havia um valor mínimo ou máximo a ser exigido de ONGs nos convênios firmados em 2006, tampouco uma contrapartida inicial. "Em 2006, a Lei de Diretrizes Orçamentárias não exigia oferta de contrapartida, e os percentuais ficavam a critério das partes." Segundo o Ministério, como não havia a exigência de contrapartida, "reproduziu-se no caso o procedimento adotado em convênios com entidades públicas". Sobre a obtenção pela ONG de contrapartida menor que a média, a pasta disse que "não havia obrigação de equiparação dos percentuais de contrapartida". Texto Anterior: Ministro ajudou ONG sob suspeita em novo contrato Próximo Texto: Delator diz que ministro não aparece em gravações Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.