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Entidade de juízes é acusada de caixa 2 com verba de patrocínio
Recursos financiaram encontro de magistrados em resort; associação será investigada em inquérito
Contador da Ajufer revelou em depoimento que valores circulavam por contas que ficaram de fora da contabilidade
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal vai investigar a acusação de que uma
associação que reúne juízes
de 13 Estados e do Distrito Federal desviou recursos por
meio de um caixa dois.
A Ajufer (Associação dos
Juízes Federais da 1ª Região)
movimentou em contas bancárias não contabilizadas dinheiro oriundo de patrocínio
de empresas públicas e privadas para eventos de magistrados e de contratos com a
Fundação Habitacional do
Exército (FHE).
O caso será investigado em
inquérito aberto a pedido da
corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e da própria diretoria da associação, que afirma desconhecer a contabilidade paralela.
Segunda maior associação
de juízes federais do país, a
Ajufer mantém duas contas
na Caixa: a "Conta Operacional", regular, e a "Conta
Eventos", cujos valores não
constavam da contabilidade
oficial da entidade.
Em uma reunião oficial da
associação, o contador Rogério Duarte afirmou à diretoria
da Ajufer que os extratos e
documentos referentes a
eventos ficavam com o ex-presidente, juiz federal Moacir Ferreira Ramos.
As declarações foram registradas em ata.
No inquérito, serão investigados todos os contratos da
entidade com a FHE, responsável por gerir a Associação
de Poupança e Empréstimo
(Poupex), que faz empréstimos não só para funcionários
do Judiciário.
Os valores dos contratos
com a Poupex eram depositados numa terceira conta,
no Banco do Brasil. O contador disse que desconhecia a
existência dessa conta.
Como a Folha revelou, a
Ajufer acumula uma dívida
de R$ 23 milhões com a FHE,
que move ação de cobrança.
Suspeita-se que ao menos
235 juízes tiveram seus nomes usados indevidamente
em empréstimos simulados
da Poupex.
O contador disse à diretoria que cumpria ordens de
Moacir Ferreira Ramos.
RENÚNCIA
Ramos renunciou à presidência da entidade e à candidatura à reeleição no início
de novembro, quando surgiram as primeiras acusações
na rede internas dos juízes.
Mas à Folha negou as irregularidades apontadas pelo
contador.
"Não é verdade. Ele fazia a
contabilidade de todas as
contas. Isso é invenção", afirmou o ex-presidente.
O contador disse ainda
que a não contabilização era
adotada desde a gestão anterior, a cargo da juíza federal
Solange Salgado.
Em mensagem na internet,
Solange (atual diretora financeira) disse que desconhecia as irregularidades.
O Conselho Nacional de
Justiça abriu processo contra
Ramos nesta terça-feira e
apoiou, por maioria, a decisão da corregedora Eliana
Calmon, que afastara o juiz
no último dia 11.
O presidente do CNJ, Cezar
Peluso, considerou o caso
grave, mas criticou a corregedora Eliana Calmon por se
antecipar ao colegiado.
"A magistratura estava em
pé de guerra, havia vários pedidos de providência", explicou Eliana.
A Ajufer realizou, entre 3 e
7 de setembro, seu encontro
anual em um resort em Porto
de Galinhas (PE). Cada magistrado pagou R$ 650.
O evento teve patrocínio
de Caixa, Banco do Brasil,
Petrobras, Chesf e de diversas empresas privadas.
Eliana Calmon, que é ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), proferiu a
conferência de abertura.
Na ocasião, ela afirmou:
"Em matéria de corrupção,
minha tolerância é zero".
Dois meses depois, ela
afastaria o principal anfitrião
daquele evento, Moacir Ferreira Ramos.
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