São Paulo, sábado, 26 de fevereiro de 2011

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PT mantém ministro do STF em lista de filiados

Registro da Justiça Eleitoral contradiz atestado apresentado por Dias Toffoli

Cartório eleitoral só excluiu nome de relação depois que diretório do partido em Marília disse ter cometido "falha"

RANIER BRAGON
FERNANDA ODILLA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli ainda figurava ontem como filiado ao PT nas listas oficiais do partido e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo depois de ter pedido seu desligamento entre 2003 e 2004.
O ingresso de Toffoli na legenda foi em 1999 na 70ª Zona Eleitoral de Marília (SP). O ministro possui uma certidão da zona eleitoral, de agosto de 2007, atestando que não havia mais à época filiação partidária em seu nome.
O fato de não ter sido excluído da listagem que o PT informa à Justiça Eleitoral -a lei exige que isso seja feito duas vezes ao ano- fez o ministro voltar a constar como "regularmente filiado" na relação oficial do TSE.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe o exercício da atividade político-partidária, sob risco de perda do cargo.
Às 17h41 de ontem, cerca de seis horas após a Folha fazer o primeiro contato com o ministro, sua certidão on-line foi alterada para "não está filiado a partido político".
O presidente do PT de Marília, Rui Albano, confirma não ter excluído o nome do ministro da lista. Ele diz que houve "falha" e "desorganização". "Não é só o caso dele. (...) Se você procurar aí, você vai achar pessoas que até já morreram", disse.
Na Zona Eleitoral de Marília, a informação dada à Folha à tarde foi que o nome do ministro constava na lista de filiados ao PT.
Cerca de duas horas depois, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral informou que, uma vez que o cartório soube que havia emitido em 2007 certidão atestando a não filiação, o nome do ministro havia sido excluído da lista ainda ontem.


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