São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Gestão Dilma dificulta debate, diz ex-secretário UIRÁ MACHADO ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG) Para o ex-secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay, "é mais difícil haver debate público entre agentes do governo" na gestão Dilma Rousseff do que foi nos anos Lula. A afirmação foi feita no 35º encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, que começou anteontem e vai até sexta, em Caxambu (MG). Hoje professor de direito da FGV-RJ, Abramovay foi secretário na gestão Lula e primeiro nome de peso a cair no governo Dilma. À época, quando ocupava a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, Abramovay defendeu penas alternativas para pequenos traficantes, discordando da posição do governo, e deixou o cargo. Na Anpocs, Abramovay defendeu mecanismos que aumentem a participação da sociedade nos processos legislativos. Ele propõe a criação de um período obrigatório de consulta colaborativa para projetos de lei: nesse tempo, os textos estariam disponíveis para comentários na internet. "Isso é diferente das atuais consultas públicas, nas quais o governo recebe e centraliza propostas da sociedade. Na consulta colaborativa, todos os interessados têm acesso a todas as propostas, e o governo é apenas mais um ator". Para ele, isso aumentaria a legitimidade das leis. Texto Anterior: Câmara aprova lei contra lavagem de dinheiro Próximo Texto: Senado derruba sigilo eterno de documentos Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.