DE SÃO PAULO

O seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, discutiu ontem a situação da mídia no Brasil.
Em discurso, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) descartou a existência de ameaças à liberdade de imprensa no país.
Segundo Franklin, apenas "fantasmas" fazem as pessoas acharem que existe risco. E completou: "Faço parte de um governo que garantiu a liberdade de imprensa, mesmo apanhando muito".
O ministro afirmou que o momento "excelente no que diz respeito à liberdade de imprensa" não é "mérito do governo, mas da sociedade, que conquistou a duras penas uma compreensão profunda de que a liberdade de imprensa é absolutamente indispensável para o exercício da democracia".
Para ele, esse momento deve ser aproveitado para um debate franco sobre um marco regulatório para o setor, sobretudo no que diz respeito às telecomunicações.
"Temos que regular. A não ser que achemos que o bom é o faroeste, a vitória do mais forte", disse Franklin.

DEBATE
Após a palestra do ministro, Sérgio Dávila (editor-executivo da Folha), Ricardo Kotscho (jornalista) e Demétrio Magnoli (sociólogo) discutiram o mesmo tema.
Dávila concordou com a afirmação de que a liberdade de imprensa não está ameaçada no Brasil, mas fez a ressalva de que existem "bolsões de desejo censurador".
Segundo Dávila, iniciativas que visam instituir o "controle social" da mídia -termo que Franklin critica, por considerar ambíguo-, como ocorreu no Ceará, são exemplos desses "bolsões".
Além disso, Dávila mencionou episódios de censura judicial, como a que atinge o jornal "O Estado de S. Paulo" há 483 dias, e a decisão temporária que impediu a Folha de ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão na ditadura.
Neste caso, o Superior Tribunal Militar permitiu que o jornal tivesse os papéis, mas somente após as eleições.
Sobre regulação da mídia, Dávila disse ser suficiente o que já existe na Constituição e nas leis que dela decorrem.
O jornalista Ricardo Kotscho, quando questionado pela plateia sobre o "controle social" da mídia, afirmou que isso já existe, na medida em que o consumidor pode "mudar de canal" ou "deixar de assinar o jornal".
Para ele, a atual profusão de meios de comunicação deu início a um processo que "ninguém sabe onde vai parar", mas que é "fantástico", porque leva à "democratização da informação".
Demétrio Magnoli afirmou que a fala de Franklin Martins mereceria poucos reparos, mas apontou exemplos que, em sua opinião, sinalizam para um discurso contraditório vindo do governo.
Segundo Magnoli, os "fantasmas" mencionados pelo ministro existem e têm materialidade, como nos casos do PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), da Confecom (conferência organizada pelo governo Lula sobre comunicação) e de notas do PT, entre outros exemplos de iniciativas que sugerem o controle editorial da mídia.


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