Para o ministro, medida será única maneira de manter equilíbrio fiscal Já se o presidente vetar o aumento, o governo federal terá de editar uma MP para conceder abono aos aposentados

JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA

O governo precisará realizar novos cortes no Orçamento caso o presidente Lula sancione o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso para aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a ampliação dos cortes seria a única forma de comportar o aumento de despesas com os aposentados dentro da meta de ajuste fiscal do governo.
"Não temos condição de dar o reajuste de 7,7% aprovado pelo Congresso. Teríamos de fazer novos cortes, uma nova redução de despesas para manter o equilíbrio fiscal do país. Estamos recomendando ao presidente o veto, mas é uma decisão dele", afirmou o ministro.
Além de Mantega, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também já sugeriu ao presidente o veto ao aumento de 7,7%.
Na semana passada, o governo anunciou um corte de R$ 7,6 bilhões no Orçamento. Além disso, reestimou algumas projeções de gastos, reduzindo-os. Com isso, a União deixará de gastar R$ 10 bilhões até o final.
Somado ao bloqueio de recursos divulgado em março, o corte no Orçamento deste ano já chega a R$ 31 bilhões.
Mantega confirmou ontem que, no caso de veto ao aumento de 7,7%, o governo precisará editar uma medida provisória concedendo abono para os aposentados.
Ele explicou que, se for derrubado o reajuste aprovado no Congresso, as aposentadorias automaticamente seriam corrigidas em apenas 3,5%, o que corresponde à reposição da inflação.
O ganho real, que equivale a 50% da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, seria eliminado.

ABONO
"Se o reajuste for vetado, voltamos à correção de 3,5%. É inevitável criar um abono para manter o que já está sendo pago desde janeiro [6,14%]. Mas isso está indefinido", afirmou o ministro.
Pela Constituição, é assegurado aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o reajuste anual dos benefícios de forma a manter o seu poder de compra. Ou seja, correção por um índice de inflação.
Nos últimos anos, o governo vem concedendo aumentos reais para o salário mínimo, e, assim, beneficiando as aposentadorias equivalentes ao piso salarial.
No ano passado, no entanto, as centrais sindicais pressionaram o Executivo a dar aumento real também para os benefícios acima de um salário mínimo.


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