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Defensoria de SP gasta 2/3 da verba com OAB
Convênio com entidade custa R$ 293 mi, contra R$ 133 mi destinados aos defensores
DO RIO
A Defensoria Pública de
São Paulo gasta em convênio
com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo
o dobro do que investe em
sua própria estrutura.
Com 432 defensores para
uma população de 41 milhões no Estado (um defensor para cada 95 mil pessoas), ela depende de advogados de fora de seus quadros para atuar no interior.
Segundo a Defensoria, R$
133 milhões foram gastos na
estrutura do órgão em 2009,
enquanto R$ 293 milhões foram repassados a advogados
cadastrados pela OAB -outros R$ 20 milhões foram pagos a outras entidades.
Há 24 anos São Paulo recorre à OAB para dar atendimento jurídico a pessoas pobres -até 2006, quando a
Defensoria foi criada, o convênio era feito pela Procuradoria Geral do Estado.
Os recursos repassados
são usados para o pagamento de advogados inscritos,
que recebem por atuação em
processo. Em 12 anos, o gasto
subiu 634% (em 1997, a OAB
recebeu R$ 39,9 milhões).
Há dois anos, a relação entre a OAB e a Defensoria se
tornou conflituosa. O órgão
público tentou criar uma relação própria de advogados e
encerrar o convênio.
A OAB conseguiu mantê-lo na Justiça, alegando que o
artigo 109 da Constituição de
São Paulo exige o acordo caso a Defensoria não seja capaz de atender a demanda. A
questão foi levada ao STF pela Procuradoria-Geral da República, que considera esse
artigo inconstitucional.
"A Defensoria por muito
tempo ainda vai precisar desse convênio. Mas não é possível aprimorar nosso sistema
se o órgão tem uma espada
contra si obrigando-o a celebrar esse convênio", disse o
1º subdefensor-geral, Davi
Eduardo Depiné.
O órgão se queixa de ter
pouco controle sobre a qualidade dos serviços dos advogados e afirma que o pagamento por processo evita
acordos ou ações conjuntas,
que reduzem a fila na Justiça.
"Qualquer profissional só
indica a Justiça quando todas
as alternativas de acordo estão esgotadas. Está no código
de ética", diz o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. Segundo ele, a OAB defende o fortalecimento da Defensoria, mas afirma que a
Constituição estadual exige a
manutenção do convênio até
que ela atenda à demanda.
Costa alega ainda que a
OAB gasta R$ 15 milhões por
ano na manutenção de prédios e salas para o atendimento da população, sem
nunca ter recebido retorno.
Nas contas da Defensoria,
seriam necessários 1.500 profissionais para alcançar todo
o Estado. A previsão do órgão
é ampliar seus quadros com
cem defensores por ano.
Nos cálculos da Defensoria, porém, a estrutura completa não tornaria o órgão
mais barato. O gasto total subiria dos atuais R$ 446 milhões para R$ 465 milhões.
(ITALO NOGUEIRA)
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