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DEM vai ao STF contra ação sobre documentos
PT quer barrar exigência de título e
outro documento na hora de votar
Para democratas, lei é o
único modo de evitar as
fraudes; PT teme que
número de abstenções
aumente nesta eleição
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O DEM vai questionar, hoje, no STF (Supremo Tribunal
Federal), a ação apresentada
pelo PT que pretende barrar a
exigência de dois documentos para que o eleitor vote no
dia 3 de outubro.
O PT entrou, na última sexta-feira, com uma ação direta
de inconstitucionalidade
contra a lei que prevê a necessidade de título de eleitor
e outro documento oficial
com foto na hora do voto.
O DEM argumenta que a
exigência de dois documentos é necessária por não haver, segundo a sigla, outra
forma de eliminar possibilidade de fraude.
"É de se estranhar que o PT
apresente uma ação com esse teor a uma semana da eleição", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia.
"Além de confundir o eleitor, a tese do PT desdenha do
fato de que, em decorrência
de maciça e eficiente campanha institucional realizada
pelo TSE, o eleitor encontra-se suficientemente informado sobre a necessidade de
apresentar, no ato de votação, título de eleitor e documento oficial com foto", afirma o DEM na petição que será apresentada ao STF.
TEMOR
O PT resolveu entrar com a
ação direta de inconstitucionalidade semana passada
por temer que a nova exigência provoque aumento nas
abstenções nas eleições.
A novidade foi definida em
setembro de 2009, quando o
Congresso Nacional aprovou
uma minirreforma eleitoral.
Antes da lei que definiu a
apresentação de dois documentos, o eleitor precisava
levar apenas um deles no
momento de ir às urnas.
Na semana passada, o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral)
decidiu prorrogar até quinta-feira o prazo para que os eleitores possam obter uma nova
via do título eleitoral.
Além do título, o eleitor deverá levar um documento oficial com foto, que pode ser
carteira de identidade, identidade funcional, carteira de
trabalho ou de habilitação
com foto e passaporte.
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