São Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

DEM vai ao STF contra ação sobre documentos

PT quer barrar exigência de título e outro documento na hora de votar

Para democratas, lei é o único modo de evitar as fraudes; PT teme que número de abstenções aumente nesta eleição

LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

O DEM vai questionar, hoje, no STF (Supremo Tribunal Federal), a ação apresentada pelo PT que pretende barrar a exigência de dois documentos para que o eleitor vote no dia 3 de outubro.
O PT entrou, na última sexta-feira, com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que prevê a necessidade de título de eleitor e outro documento oficial com foto na hora do voto.
O DEM argumenta que a exigência de dois documentos é necessária por não haver, segundo a sigla, outra forma de eliminar possibilidade de fraude.
"É de se estranhar que o PT apresente uma ação com esse teor a uma semana da eleição", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia.
"Além de confundir o eleitor, a tese do PT desdenha do fato de que, em decorrência de maciça e eficiente campanha institucional realizada pelo TSE, o eleitor encontra-se suficientemente informado sobre a necessidade de apresentar, no ato de votação, título de eleitor e documento oficial com foto", afirma o DEM na petição que será apresentada ao STF.

TEMOR
O PT resolveu entrar com a ação direta de inconstitucionalidade semana passada por temer que a nova exigência provoque aumento nas abstenções nas eleições.
A novidade foi definida em setembro de 2009, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral.
Antes da lei que definiu a apresentação de dois documentos, o eleitor precisava levar apenas um deles no momento de ir às urnas.
Na semana passada, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu prorrogar até quinta-feira o prazo para que os eleitores possam obter uma nova via do título eleitoral.
Além do título, o eleitor deverá levar um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e passaporte.


Texto Anterior: Expansão foi mais veloz no 2º mandato
Próximo Texto: Foco: Visita de Dilma a feira nordestina no Rio de Janeiro termina em tumulto
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.