São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011

Texto Anterior | Índice | Comunicar Erros IMPRENSA Justiça confirma suspensão de blog que usava domínio da Folha DE SÃO PAULO - A Justiça paulista julgou parcialmente procedente pedido da Empresa Folha da Manhã S/A, que edita a Folha, e determinou a suspensão definitiva do nome de domínio falhadespaulo.com. Cabe recurso. O processo começou depois que os irmãos Mario e Lino Bocchini criaram o blog "Falha de S.Paulo", registrando o domínio na internet com logomarca e elementos gráficos semelhantes aos do jornal. Em seu pedido, a Folha argumentou que não pretendia coibir a paródia, mas sustentou que o réu violou a propriedade da sua marca, podendo induzir o consumidor a erro. A suspensão do registro já havia sido determinada em liminar, contra a qual os irmãos recorreram sem sucesso no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua sentença, do dia 21, o juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 29ª Vara Cível, disse ser evidente a semelhança entre a marca e o nome de domínio, trocadilho com a "clara imitação da logomarca do jornal". Para o magistrado, o conteúdo crítico do site não revelaria violação dos direitos de marca do jornal. Mas ele considerou que o site também tinha conteúdo comercial, como o sorteio de assinaturas da revista "Carta Capital", caracterizando contaminação do nome de domínio, determinando, então, a suspensão definitiva. O juiz rejeitou pedido de dano moral feito pela Folha. Considerou "descabida" a imposição ao réu "de se abster de utilizar de imagens, logomarcas e excertos do jornal", o que caracterizaria "indevida limitação ao direito de livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação". Igualmente, rejeitou o pedido de reparação feito pelos irmãos, que alegaram "indevida exposição de sua imagem" provocada pelo que chamam de "censura disfarçada". Texto Anterior: Denunciado, prefeito lança código de ética em Campinas Índice | Comunicar Erros

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