São Paulo, quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Procuradoria pede afastamento de chefe de tribunal de contas do Rio Presidente, conselheiro e ex-membro do TCE são denunciados RODRIGO RÖTZSCH DO RIO O Ministério Público Federal pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio, Jonas Lopes, e do conselheiro do órgão José Gomes Graciosa, e denunciou ambos por suposta corrupção passiva. A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos, atinge ainda um ex-conselheiro do TCE-RJ, José Leite Nader, e seu filho, o ex-deputado estadual José Nader Júnior. Ambos também foram denunciados por suspeita de corrupção passiva. Os quatro são acusados de terem repartido, entre 2002 e 2003, propina de R$ 130 mil para garantir a aprovação de contratos entre o grupo Sim e a Prefeitura de Carapebus, cidade do norte fluminense. Os acusados negam as denúncias e classificam a investigação como "precária". A denúncia é um desdobramento da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que investigou a relação entre o grupo Sim e prefeituras de Minas, e acabou esbarrando no suposto esquema no TCE. Segundo a denúncia, o grupo Sim assinou, em 1997 e 2001, dois contratos, no valor total de R$ 645,4 mil, para "gestão em contabilidade pública", subcontratando empresas-fantasmas para realizar as tarefas do contrato. Como os contratos foram firmados com dispensa de licitação, tinham que ser individualmente analisados pelo tribunal de conta. O corpo técnico encontrou irregularidades, como o fato de a dispensa de licitação ser injustificada, já que outros institutos poderiam prestar o mesmo serviço. Segundo a denúncia, baseada em e-mails trocados entre dirigentes do grupo Sim, no depoimento de um ex-advogado do grupo e em registros do caixa da empresa, um secretário municipal da cidade procurou o então deputado estadual Nader Júnior oferecendo a propina para que o TCE aprovasse os contratos. O atual presidente do TCE era, então, relator de um dos processos. Votou favoravelmente à aprovação do contrato e foi seguido pelos colegas. No segundo processo, o relator havia sido contrário a aprovação, mas José Nader e outros conselheiros votaram contra o parecer e o contrato foi mantido. Graciosa, então presidente do tribunal, não votou em nenhum dos dois processos, mas teve seu nome citado como um dos participantes do esquema. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Outro lado: Defesa afirma que acusação é 'defeituosa' Índice | Comunicar Erros

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