São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros CÂMARA STF determina que suplente da coligação deve tomar posse DE BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que um deputado federal que se licencia deve ser substituído por um suplente de sua coligação e não de seu partido. O resultado modificou entendimento da própria corte de 2010, que poderia alterar a composição da Câmara em mais de 20 congressistas. Por 10 votos a 1, os ministros entenderam que deve ser considerado o fato de que os deputados são eleitos com base nos votos de toda a coligação, e não só da sigla. Também levaram em conta o fato de que são os substitutos da coligação, e não os do partido, que recebem o diploma de suplentes. A decisão confirma posição da Câmara que, historicamente, chama o suplente da coligação, e não do partido, quando um deputado se licencia. Texto Anterior: Rio de Janeiro: PF prende quadrilha acusada por rombo de R$ 120 mi no INSS Próximo Texto: BMG confirma compra do Schahin por R$ 230 mi Índice | Comunicar Erros

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