GITÂNIO FORTES
MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo decidiu editar medida provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a contribuição patronal para a Previdência sobre os salários, atualmente de 20%. Isso deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse.
Segundo Mantega, que participou de evento da Câmara de Comércio França-Brasil ontem, a medida dá competitividade à indústria.
Dependendo do caso, a redução desse custo trabalhista incentiva a formalização de mão de obra ou a contratação de mais empregados com carteira assinada, ressaltou.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 95 bilhões por ano, estuda-se a criação de um imposto sobre o faturamento das empresas. "O governo não tem como absorver o custo dessa operação", disse Mantega, sem detalhar como o tributo será cobrado.
Duas semanas antes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, discutiu em reunião com centrais a criação de uma alíquota de contribuição previdenciária sobre faturamento de empresas, que pode variar segundo o setor.
O ministro afirmou que a "reforma tributária possível em 2011" seria complementada pela mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de uma resolução do Senado, assim que houver consenso entre Estados.

IMPASSE
A desoneração da folha enfrenta impasse entre sindicalistas e empresários. O tema foi debatido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), pela Força Sindical e a CUT, em acordo acertado na última semana.
Mas o texto final do pacto deixa de fora a questão.
Empresários defendem o corte dos 20% do INSS em dois anos para a indústria.
Mas dirigentes da Força Sindical indicam que o pleito só irá adiante se houver compensações claras dos empresários no que diz respeito ao incremento de empregos.
Já a CUT é simpática à criação da contribuição sobre o faturamento das empresas.
Nos bastidores, sindicalistas pensam que a desoneração é uma reivindicação dos empresários e há dúvidas se será revertida em contratações ou aumentos salariais.
Eles dizem que a Fiesp tenta pressionar sobre o tema e garantir seus interesses na reforma tributária.
"Queremos que haja uma compensação da questão do câmbio, não adianta tirar de um lado e colocar do outro", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na última quinta-feira, sobre a ideia da nova tributação.


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