São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011

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Governistas querem comando de fiscalização de obras

FERNANDA ODILLA
MARIA CLARA CABRAL

DE BRASÍLIA

Aliados do Planalto organizam a criação de um grupo de trabalho no Congresso para fiscalizar os investimentos públicos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.
A manobra tem como objetivo tirar o poder da oposição de cobrar formalmente do governo explicações sobre o direcionamento de verbas.
Hoje, o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária é comandado pelo PSDB.
Entre as atribuições atuais do grupo estão a realização de reuniões bimestrais com os ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Com a estratégia dos governistas, o comitê perderia a prerrogativa de acompanhar as ações do governo e de questionar os critérios de aplicação de recursos públicos para Copa e Olimpíada.
A proposta, apresentada pelo PR, deve ser analisada amanhã pela Comissão de Orçamento do Congresso. Para o grupo ser criado, basta ser aprovado pelos membros da comissão.
O projeto é que o novo comitê seja subordinado à Comissão de Orçamento e tenha cinco deputados e três senadores.
Para a oposição, a proposta é mais uma tentativa do governo federal para flexibilizar o controle dos gastos.
"Isso [criar uma nova comissão] não tem pé nem cabeça, temos que dar eficiência para a comissão que já existe", disse ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que os oposicionistas "estão viajando". "É um direito que a Comissão de Orçamento tem [de criar um grupo de trabalho para cuidar dos eventos esportivos]."
Autor do pedido de criação do comitê, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) nega que a iniciativa cerceie o trabalho da oposição. "É para dar mais transparência."
O embate pode ameaçar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), pois o PSDB ameaça obstruir as votações no Congresso para impedir a criação do grupo.
Hoje, a Comissão do Orçamento faz audiência para debater o regime proposto pelo governo que permite à União manter sob sigilo os orçamentos das obras da Copa e da Olimpíada.


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