São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011 |
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Governistas querem comando de fiscalização de obras FERNANDA ODILLA MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA Aliados do Planalto organizam a criação de um grupo de trabalho no Congresso para fiscalizar os investimentos públicos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. A manobra tem como objetivo tirar o poder da oposição de cobrar formalmente do governo explicações sobre o direcionamento de verbas. Hoje, o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária é comandado pelo PSDB. Entre as atribuições atuais do grupo estão a realização de reuniões bimestrais com os ministérios do Planejamento e da Fazenda. Com a estratégia dos governistas, o comitê perderia a prerrogativa de acompanhar as ações do governo e de questionar os critérios de aplicação de recursos públicos para Copa e Olimpíada. A proposta, apresentada pelo PR, deve ser analisada amanhã pela Comissão de Orçamento do Congresso. Para o grupo ser criado, basta ser aprovado pelos membros da comissão. O projeto é que o novo comitê seja subordinado à Comissão de Orçamento e tenha cinco deputados e três senadores. Para a oposição, a proposta é mais uma tentativa do governo federal para flexibilizar o controle dos gastos. "Isso [criar uma nova comissão] não tem pé nem cabeça, temos que dar eficiência para a comissão que já existe", disse ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que os oposicionistas "estão viajando". "É um direito que a Comissão de Orçamento tem [de criar um grupo de trabalho para cuidar dos eventos esportivos]." Autor do pedido de criação do comitê, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) nega que a iniciativa cerceie o trabalho da oposição. "É para dar mais transparência." O embate pode ameaçar a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), pois o PSDB ameaça obstruir as votações no Congresso para impedir a criação do grupo. Hoje, a Comissão do Orçamento faz audiência para debater o regime proposto pelo governo que permite à União manter sob sigilo os orçamentos das obras da Copa e da Olimpíada. Texto Anterior: Governo abre orçamentos da Copa para fiscalização Próximo Texto: Estados tentam acordo sobre royalties Índice | Comunicar Erros |
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