Em tentativa de despolitizar o caso, cúpula diz que havia "balcão de negócios"

Investigação sobre o vazamento de dados sigilosos de pessoas ligadas a Serra não deve acabar antes do 1º turno

LEONARDO SOUZA
MÁRIO SÉRGIO LIMA
DE BRASÍLIA

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos D'Ávila, tentaram ontem despolitizar a quebra dos dados fiscais de quatro pessoas ligadas ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com os dirigentes do fisco, a violação do sigilo dos tucanos ocorreu a partir de um esquema criminoso mais amplo de compra e venda de informações que funcionava dentro da agência da Receita em Mauá (SP).
"Realmente esse fato preocupa [a quebra dos dados das pessoas ligadas a Serra]. Mas, se nós analisarmos todos os acessos feitos na agência, verificamos que foram indistintamente realizados. Não acredito que tenha havido fins específicos de natureza político-partidária", disse Cartaxo, em entrevista para explicar o caso.
Conforme a Folha revelou, os dados do vice-presidente tucano, Eduardo Jorge, estavam em um dossiê feito pela chamada "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff (PT). Os outros alvos da quebra tiveram seus nomes citados em outro dossiê do mesmo grupo.
Segundo o corregedor do órgão, foram levantados indícios de que um intermediário de fora da Receita encomendava dados sigilosos de contribuintes diversos a duas servidoras de Mauá, mediante "pagamento de propina".
D'Ávila não informou quem seria o intermediário. "Nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos", disse.
Já Cartaxo afirmou que o episódio "não só nos deixa extremamente constrangidos como instituição mas também traumatizados".
Em outubro do ano passado, foram acessados e impressos irregularmente declarações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge, do ex-ministro de FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.
Além desses casos, a corregedoria listou outros 320 acessos a informações de contribuintes realizados na agência de Mauá entre agosto e dezembro do ano passado, incluindo dados da apresentadora de TV Ana Maria Braga e de empresários. Não se sabe quantos desses acessos foram irregulares.

"PURA ENROLAÇÃO"
"Essa investigação da Receita é pura enrolação. Eu tenho cópia de todo o procedimento da corregedoria. Não há nem uma menção sequer à venda de dados. Por que o secretário Cartaxo vem a público agora falar sobre essa hipótese? Ele está protegendo o PT", afirmou EJ.
O corregedor disse que na segunda-feira a comissão de inquérito encarregada do caso vai entregar ao Ministério Público Federal representação criminal recomendando o indiciamento da analista fiscal Antonia Aparecida Neves Silva e da funcionária do Serpro cedida ao fisco Adeildda Ferreira dos Santos.
Todos os acessos irregulares ocorreram no computador de Adeildda, mas a partir da senha de Antonia. As representações são por violação do sigilo funcional.
O corregedor do fisco ressaltou que as representações encerram apenas a primeira parte da investigação. Segundo ele, não será possível concluir a apuração num prazo inferior a 60 dias, ou seja, antes do primeiro turno.
"Não estamos preocupados com o calendário eleitoral", disse Cartaxo.


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