Controle de presença por digitais do Senado, iniciado nesta semana, já conta com 386 assessores liberados

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Anunciado como uma das medidas "moralizadoras" do Senado, o registro de ponto dos servidores por meio de impressões digitais não vai atingir um grupo de funcionários que trabalha em metade dos gabinetes e escritórios parlamentares da Casa.
Pelo menos 41 dos 81 senadores já dispensaram 386 assessores de ter que comprovar presença -14% do total de servidores dos gabinetes. O novo sistema de registro de ponto começou a ser implementado nesta semana.
O número de dispensados pode crescer com a chegada dos novos senadores eleitos dia 3 de outubro. Levantamento realizado pela Folha mostra que os "campeões" na dispensa do ponto são os senadores Efraim Morais (DEM-PB), que liberou 33 servidores, seguido por João Ribeiro (PR-TO) e Almeida Lima (PMDB-SE), que dispensaram 23 cada um.
Responsável por avalizar o pacote de medidas "moralizadoras", o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), também dispensou dois servidores desse controle.
Os senadores usam uma brecha criada pelo comando do Senado que permite aos parlamentares decidir quem terá que registrar presença.
O argumento é que alguns funcionários precisam de um horário diferenciado de trabalho que impede o registro do ponto na Casa.
Também há casos de servidores que trabalham nos escritórios estaduais, desobrigados a controlar a frequência pela ausência de terminais nos Estados.
Heráclito diz que a dispensa é necessária para servidores que acompanham a rotina dos senadores.
"Imagine numa Casa como o Senado você não ter um controle de ponto? Não tem sentido. Mas os senadores liberam um determinado número, não liberam o gabinete todo", disse.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que liberou 17 servidores, disse que o novo sistema não garante eficiência do trabalho. "Tem funções que exigem um horário diferente. Os dispensados são os que estão nos Estados, que não têm como registrar o ponto. Mas não é isso que resolve os problemas."
Efraim Morais diz não ver irregularidades nas exceções e defende revisão da medida. "Acho que deve ser feita uma avaliação e acho que a Mesa Diretora deverá fazer essa correção se necessário, até porque uma nova legislatura está para começar."
O ponto eletrônico biométrico, com o controle das impressões digitais, é apontado como uma das medidas capazes de evitar funcionários-fantasmas e pagamentos irregulares de horas-extras.
A coleta das impressões teve início nesta semana para que o sistema comece a vigorar em dezembro.
O sistema foi anunciado após a crise que atingiu a instituição em 2009. Desde fevereiro, os servidores já são obrigados a fazer o registro do ponto eletrônico nos terminais da Casa.


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