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Justiça manda Metrô apresentar todas as propostas
FÁBIO ZAMBELI
DO PAINEL
O PT recorreu à Justiça para responsabilizar o governo
do Estado de São Paulo por
eventuais fraudes na licitação da linha 5 (lilás) do metrô, suspensa anteontem depois que a Folha revelou conhecer os consórcios vencedores dos lotes 3 a 8 com seis
meses de antecedência.
No dia 21, data em que o resultado da concorrência foi
oficialmente proclamado, o
deputado estadual Vanderlei
Siraque ingressou com ação
popular na 9ª Vara da Fazenda Pública na qual contesta o
edital, elaborado em 2008,
ainda na gestão Serra.
Para o petista, o texto seria
restritivo e estimularia o conluio entre as empresas participantes do processo.
Ontem o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a licitação. O inquérito, feito a pedido do governo de São Paulo,
ficará sob responsabilidade
do promotor Luiz Fernando
Rodrigues Pinto Junior.
Siraque também levou o
caso ao conhecimento da
Corregedoria-Geral do Estado, que agora é responsável
pelas investigações administrativas do caso no âmbito do
Palácio dos Bandeirantes.
"O edital de pré-classificação tem uma cláusula ilegal,
que encarece o valor final da
obra e favorece acertos entre
as empresas", disse o deputado, referindo-se à vedação
de participação de empresas
em mais de um lote.
Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar para que o Metrô apresente, em 48 horas,
todos os envelopes, até mesmo os que não foram abertos.
Em sua decisão, a juíza diz
que aguardará a manifestação do governo para se pronunciar sobre a legalidade
dos atos ligados à licitação.
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