São Paulo, sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Imortal, Sarney quer isenção fiscal para ABL Proposta do senador que cancela débitos da academia é aprovada em comissão da Casa MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu emplacar na Casa um projeto que garante à ABL (Academia Brasileira de Letras) isenção tributária e cancelamento de todos os débitos com a Receita Federal. Autor de mais de 22 obras, Sarney é membro da entidade desde 1980. A proposta foi aprovada nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em decisão terminativa. Ou seja, se em cinco dias não houver recurso, o texto não precisa ser votado pelo plenário e segue direto para a análise na Câmara. Pelo projeto do senador, a ABL ficará isenta de Imposto de Renda, Cofins, Pis-Pasep e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida também foi estendida ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e à ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Não há previsão de quanto a isenção e o cancelamento das dívidas vão representar de renúncia para os cofres públicos. Segundo a proposta, o Executivo terá um prazo para avaliar as perdas e apontar as compensações. O projeto de Sarney foi relatado pelo presidente do seu partido, Valdir Raupp (RR). Ao analisar a proposta, o peemedebista diz que "para as contas públicas, o impacto é mínimo, em face da própria característica de não lucratividade de que se revestem as entidades objetivadas". UTILIDADE PÚBLICA Sarney apresentou o projeto em 2006. Ao justificar a proposta, o senador disse que as três entidades são seculares, não têm fins lucrativos e "veem prestando excelentes serviços à nação". O presidente do Senado aponta ainda que "mesmo sendo reconhecidas por sucessivos governos como instituições de utilidade pública, essas associações enfrentam dificuldades para desenvolver suas atividades em razão da pesada carga tributária a que estão sujeitas." A ABL anunciou a aprovação do projeto em sua página na internet. O texto afirma que o presidente da entidade, Marcos Vinicios Vilaça, foi informado por líderes de partidos do Congresso que a aprovação da proposta na Câmara deve ocorrer ainda neste ano. Texto Anterior: Após disputa, Dilma decide trocar chefia da TV Brasil Próximo Texto: CNBB quer mudar texto de Código Florestal Índice | Comunicar Erros

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