São Paulo, sábado, 29 de janeiro de 2011

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Procurador tenta cassar pensão de tucano

Ministério Público pede cancelamento da aposentadoria vitalícia que Alvaro Dias recebe desde novembro de 2010

Senador diz que não vai recorrer à Justiça para manter seu benefício e reafirma que pretendia doar o dinheiro recebido

JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA

A Procuradoria-Geral do Paraná pediu ontem o cancelamento da aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil que o ex-governador e senador Alvaro Dias (PSDB) recebe desde novembro do ano passado.
Para a Procuradoria, o direito de requerer a aposentadoria de ex-governador prescreveu: Dias foi governador de 1987 a 1991 e pediu o benefício em outubro de 2010.
No mesmo parecer, o órgão considerou que o pedido do tucano para receber pagamentos retroativos equivalentes a cinco anos de aposentadoria -o que custaria R$ 1,4 milhão- fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parecer da Procuradoria foi encaminhado à Secretaria da Administração e Previdência, responsável pelas aposentadorias de ex-governadores, que vai decidir se acata suas conclusões.
Dias solicitou a aposentadoria em outubro de 2010. Na semana passada, ele afirmou que doou cerca de R$ 36 mil para uma creche de Curitiba.
Dias apresentou recibos da doação e afirmou que pretendia doar todos os pagamentos da sua aposentadoria a entidades filantrópicas.
O pedido feito em outubro só foi revelado na segunda quinzena de janeiro. Segundo a Procuradoria, o pagamento foi autorizado pelo então governador Orlando Pessuti (PMDB) dois dias antes de ele deixar o governo.
Dias havia defendido sua aposentadoria afirmando que esperou quase 20 anos para fazer o pedido e que, "quando era a exceção, e não recebia, não era notícia".
O tucano disse que não pretende contestar judicialmentem nenhuma decisão que acabe com sua aposentadoria: "Voltei a ser exceção".
Ele disse que, se tiver de devolver o que já recebeu, vai "pagar do próprio bolso", já que doou o dinheiro.
Além de Dias, outros nove ex-governadores do Paraná recebem a aposentadoria. Quatro viúvas de ex-governadores, incluindo a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB), também recebem cerca de R$ 24 mil por mês.


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