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Site de ONGs exibirá os "ficha-limpa"
Objetivo de organizações é "fazer a lei pegar'; candidatos também terão que prestar contas de gastos eleitorais
Empresas estão sendo estimuladas a fazer doações apenas para
os candidatos que divulgarem seus dados
ELTON BEZERRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE SÃO PAULO
Está no ar a partir de hoje
um site com o cadastro de
candidatos que atendem à
Lei da Ficha Limpa.
A página na internet
(www.fichalimpa.org.br)
foi idealizada pelas ONGs
Abracci (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e
Impunidade) e MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). A adesão dos
candidatos é voluntária.
Todos os partidos foram
informados da criação e iniciativa do site. As ONGs enviaram carta às legendas
convidando-os a participar
de sua divulgação. Na carta,
disseram que a sociedade
quer "fazer a lei pegar".
Além da "ficha-limpa", o
site exige também prestação
de contas semanal, que deve
incluir a origem e o montante
de recursos obtidos assim como os gastos realizados.
Pela legislação, o candidato precisa prestar contas somente 30 dias após o pleito.
Para Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto
Ethos, que participa da iniciativa, a ideia é "que os candidatos que são de fato "ficha-limpa" assumam o compromisso com a transparência". Em relação à participação das empresas na captação de recursos, ele disse que
estão incentivando-as a condicionar suas doações à divulgação da arrecadação do
candidato.
"Agora é a hora da verdade", afirmou. "Quem não fizer, tem alguma coisa para
esconder?", questiona.
"Sem um controle social
democrático, a Lei da Ficha
Limpa pode acabar no esquecimento", diz Oded Grajew,
presidente do Ethos.
O candidato que deseja ter
seu nome divulgado no site
deve providenciar a seguinte
documentação: registro de
candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), comprovantes de que não tem
condenação em outros Estados pelos crimes listados na
Lei da Ficha Limpa e declaração de que não renunciou a
mandato para evitar cassação, além de endereço de página na internet na qual deverá prestar contas da campanha eleitoral.
O site conterá dados dos
candidatos a presidente da
República, governador, senador e deputado federal.
Os internautas poderão
questionar as informações
dos candidatos, denunciando irregularidades ao administrador do site.
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