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STM nega liminar para abrir caso de Dilma
DE BRASÍLIA
O ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Marcos
Torres negou em caráter provisório o mandado de segurança protocolado pela Folha para que o jornal tivesse
acesso aos autos do processo
que levou a candidata Dilma
Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura (1964-1985).
Em sua decisão, que ainda
será analisada e julgada em
definitivo pelo plenário do
STM, o ministro alegou que
não poderia tomar a decisão
antes do tribunal.
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo
sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do
presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.
Marques Soares alegou
querer evitar o uso político
do material e também que o
processo encontra-se em
"estado de fragilidade, de difícil manuseio".
O mandado de segurança
foi protocolado depois que o
próprio Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal.
No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade
do acesso antes das eleições,
para que os leitores tivessem
conhecimento do passado
de Dilma. Segundo o ministro Marcos Torres, o jornal
poderia ter solicitado acesso
ao processo anteriormente, e
não às vésperas da eleição.
Taís Gasparian, advogada
do jornal, disse esperar que o
mandado de segurança seja
analisado pelo plenário do
STM ainda nesta semana,
antes do primeiro turno.
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