São Paulo, domingo, 30 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Atrasos e cortes ameaçam obras propostas por Dilma Ajuste fiscal e restos a pagar praticamente inviabilizam novos investimentos em 2011 GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Atrasos herdados da administração anterior e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Manter em dia o cronograma de realizações significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda. As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano -até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos. Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2. Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior. É preciso combinar dois objetivos: o fiscal -bloquear despesas e elevar os recursos para o abatimento da dívida pública, desde 2009 abaixo do prometido- e o gerencial -encerrar a lista de obras e projetos prioritários inacabados, grande parte deles coordenados pela própria Dilma nos tempos de ministra-chefe da Casa Civil. Em um cenário de recursos escassos, as obras já em curso ganham primazia, como já indicaram a Fazenda e o Planejamento. Mais delicado politicamente seria citar pelo nome os candidatos a serem preteridos. O exemplo de maiores proporções é o da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que pretende viablizar a construção e a aquisição de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014. Há R$ 12,7 bilhões autorizados no Orçamento de 2011 para a iniciativa, de longe o maior volume destinado a um programa de caráter não permanente nem obrigatório. Mas, ainda que escape dos cortes a serem anunciados até março, a verba terá de acomodar também R$ 9,5 bilhões em despesas que ficaram por ser executadas da primeira etapa do Minha Casa -na qual as moradias efetivamente concluídas não chegaram a um quarto do 1 milhão contratado no papel. O mesmo acontece com as novas Unidades de Pronto Atendimento, os prontos-socorros 24 horas que estrelaram a plataforma petista para a saúde. Os recursos reservados para iniciar as 500 UPAs programadas até 2014 terão de disputar espaço com a conclusão das outras 500 que deveriam ter sido entregues até 2010. Pelos dados do Ministério da Saúde, apenas 91 UPAs estavam em funcionamento até o início de dezembro. Sintomaticamente, a bancada governista no Congresso ajudou a promover, sem alarde, um corte de 15% nos recursos para as UPAs e a construção de postos UBS (Unidades Básicas de Saúde) durante a tramitação do projeto de lei orçamentária. Maior ainda, de quase 35%, foi a redução da verba para a construção e adequação de quadras esportivas nas escolas de ensino médio, ação também classificada como prioritária, incluída no PAC 2 e repetida na campanha eleitoral. Outro complicador é que todas essas metas -incluindo a construção de creches e de postos de policiamento- dependem da participação de governos estaduais ou prefeituras para elaboração de projetos, cessão de terrenos e custeio das unidades. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Legislativo vai encarar velhas polêmicas Índice | Comunicar Erros

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