Dicionário explica a moral em mais de 300 verbetes

MILTON MEIRA DO NASCIMENTO

A preocupação com a ética tornou-se, nos últimos tempos, uma febre mundial. Não há quem, nos dias de hoje, ao escrever ou pronunciar um discurso, não fique inquieto com o que vai colocar no papel ou dizer, com receio de ser acusado de falta de ética. Todos correm atrás da ética no trabalho, na política, nas relações familiares, nas demais relações interpessoais, nas práticas religiosas. Há também os "éticos obstinados", sempre à espreita para flagrar uma "falta de ética", mesmo sem saber exatamente em que consiste essa "falta". Eles procuram sempre os cursos e os congressos de ética para terem o seu arsenal bem municiado e atacarem de maneira mais contundente os "sem-ética".
O que querem, afinal, é uma fórmula pronta a ser oferecida pelo professor, que, pobre coitado, logo no primeiro dia de aula, terá que se desdobrar para acalmar os mais exaltados, que esperam, logo de saída, que ele os ensine a amolar a lâmina da guilhotina para que dela não escape nenhum "sem-ética". Esse professor que se cuide, porque pode ser o primeiro da lista, exatamente por não estar correspondendo à expectativa daquele grupo que quer ver cabeças rolando. Trata-se do sintoma de um grande mal-estar, que só teria cura com o tratamento recomendado do "comportamento eticamente correto".
Fenômeno semelhante tem ocorrido com o apelo aos direitos humanos, cuja bandeira é levantada com frequência, nas mais diversas circunstâncias, por figuras como George W. Bush e Saddam Hussein, a ponto de ver-se completamente desgastada. Em nome dos direitos humanos, cometem-se barbaridades, tal como acontece nas guerras de religião, nas quais também se praticam as maiores atrocidades em nome de Deus.

Tribunais inquisitoriais
Michel Villey tem uma frase lapidar, que soou como uma provocação na década de 1980: "O triunfo dos direitos humanos é a marca da atrofia em nós do senso de justiça". Na contracorrente da maior parte dos pensadores daquela década, lançara um certo ar de desconfiança àquele apelo incessante aos direitos humanos e que havia propiciado o surgimento de uma vontade de erigir tribunais inquisitoriais por toda parte.
Segundo ele, bastava ter um mínimo de bom senso na aplicação dos princípios da justiça, que, no Ocidente, já possuíam uma história, desde as compilações do direito romano. Essa ousadia não vinha de uma voz contrária aos princípios dos direitos humanos, mas de um grande pensador e especialista do direito, preocupadíssimo com a realização da justiça. Invocam-se os direitos humanos como verdades absolutas, e seus defensores, por vezes, se percebem em situações extremamente desconfortáveis, pois, em posições opostas, como poderiam defender os mesmos direitos?
Aliás, a crítica aos direitos humanos, iniciada ainda no século 18 por Edmund Burke, tinha como mote principal o fato de que eram princípios abstratos e que ninguém sabia exatamente quem era "o homem", mas sim, o camponês, o empresário, este ou aquele indivíduo de carne e osso. E Marx iria completar essa mesma vertente da crítica, ao enfatizar que o rol dos direitos humanos, que se pretendiam universais, era, na verdade, o conjunto dos direitos de uma classe emergente, a burguesa. Uma análise acurada desses direitos, como a que ele faz na "Questão Judaica", iria mostrar que a liberdade, a igualdade, a propriedade e a resistência à opressão constituem direitos de um indivíduo muito particular.
Eles circunscrevem um campo de isolamento desse indivíduo que vê nos outros inimigos potenciais, donde a necessidade de uma proteção e de uma defesa com unhas e dentes de um possível agressor. Assim, a defesa da propriedade impede que outros invadam a minha, a defesa da minha liberdade implica não invadir a do outro e a igualdade está exatamente no reconhecimento de que todos possuem as mesmas condições de proteção e defesa, o que, evidentemente, não se concretiza em parte nenhuma. Tem mais liberdade quem tem mais posses e dispõe de mais recursos para protegê-la.
Desse modo, os direitos iguais para todos acabam por se transformar numa verdadeira quimera. A cidadania se faz ilusão. Aparentemente, todos somos iguais, livres, proprietários, com todos os direitos garantidos. Como são direitos de um homem abstrato, de fato, nem todos são livres, não possuem os mesmos direitos e menos ainda a propriedade. Só a alguns privilegiados é facultada a possibilidade de gozar plenamente desses direitos. Quando estes se transformam em privilégios, rompe-se a igualdade e retornamos ao patamar de uma condição na qual vale muito bem a expressão "salve-se quem puder".
Tais reflexões também fazem parte do quadro geral da ética e essa problemática nos mostra o quadro das dificuldades com as quais nos defrontamos quando pensamos ter adquirido certas verdades absolutas sobre esse assunto. Em linhas gerais, vozes que clamam por mais direitos, muitos caçadores das violações dos direitos humanos, mal sabem do que estão falando. Assim como muitos dos decepcionados com a "falta de ética" não teriam escrúpulos em condenar os opositores em tribunais sumários. A questão, no mundo contemporâneo, talvez não seja tanto a da falta de ética, mas a da perda do senso mínimo de justiça.

Ferramenta indispensável
Diante disso, o que podemos esperar de um "Dicionário de Ética e Filosofia Moral"? Antes de mais nada, depende do que entendemos por "nós". Aqueles obstinados de que falávamos há pouco, sedentos de sangue, com certeza esperam conseguir mais lenha para a sua fogueira, mas é provável que fiquem decepcionados. Os que pretendem refletir com cuidado, ponderando todas as possibilidades abertas pelo debate sobre a ética, a moral e o direito, sem nenhuma pretensão à verdade absoluta, certamente irão encontrar o que há de melhor nesse domínio.
Com 112 artigos sobre temas, noções, conceitos, 85 sobre filósofos, 53 sobre história da filosofia moral e 73 sobre questões da ética, num total de 323 verbetes, este dicionário conseguiu reunir mais de 250 especialistas, dentre os quais Paul Ricoeur, Rémi Brague, Pierre Hadot e tantos outros, não só franceses, mas também alemães, italianos, ingleses e americanos.
Com várias formas de abordagem dos verbetes, com índices de termos gregos, índice das doutrinas, índice dos autores e índice remissivo detalhado, além de bibliografia selecionada sobre cada um dos temas abordados, é uma ferramenta indispensável para professores, estudantes e interessados em quaisquer assuntos que dizem respeito à ética e à filosofia moral. Temas como aborto, bioética, eutanásia, clonagem, drogas, discriminação sexual, qualidade de vida, racismo, niilismo, ética penal, terrorismo aqui são tratados de maneira a conduzir o leitor a uma imersão na história e também ao desenvolvimento da investigação temática de uma perspectiva analítica.
Cada artigo é, na verdade, um ensaio sobre a matéria, em que se tenta equacionar o estado da questão, inseri-la numa perspectiva histórica, estabelecendo uma relação entre o passado e o presente do tema em discussão. Além disso, e talvez esse seja o maior desafio e a grande contribuição, o "Dicionário" procura "mostrar que uma mesma ambição de inteligibilidade e de justificação é comum à filosofia e a outras disciplinas.
Podemos nos interrogar sobre a saúde pública (o que os médicos e os economistas fazem) ou sobre a vida e a morte (o que os médicos e os filósofos fazem) a partir de perspectivas diferentes, mas manifestando uma exigência semelhante de reflexão e de crítica. Certamente a filosofia moral comporta um núcleo de questões que só pertencem aos filósofos. Entretanto, para muitos dos problemas que caem igualmente na competência de outras disciplinas, ela pode fazer valer uma exigência de inteligibilidade e de raciocínio que torna a sua contribuição particularmente preciosa".
O aspecto interdisciplinar da abordagem das questões da ética e da filosofia moral torna ainda mais fascinante a leitura do "Dicionário", que sinaliza para o fato de que, nesse campo, é indispensável o recurso a várias disciplinas, sem que com isso se perca o rigor da análise. Essa nova forma de convivência entre as disciplinas não significa perda das especificidades e do trabalho do especialista em cada assunto, mas o desenvolvimento de análises intercambiáveis e o convívio frequente e desejável entre disciplinas diferentes, sem prejuízo de suas identidades.

Tradição francesa
Este "Dicionário", organizado por Monique Canto-Sperber, e que agora temos a satisfação de ver em língua portuguesa, numa edição muito bem cuidada, recupera uma tradição francesa, que remonta à "Enciclopédia", de Diderot e d'Alembert. Não iremos encontrar aí nenhuma fórmula pronta, a solução para todos os nossos dilemas em relação à ética e à moral, mas uma pluralidade de abordagens, em verbetes escritos pelos mais renomados especialistas em cada setor.
No prefácio à terceira edição, de 2001, Canto-Sperber indica com muita clareza os propósitos que nortearam sua empresa: "O primeiro dever ético do homem é pensar tão justo quanto possível e se dar os meios intelectuais de apreender a realidade, por mais ambivalente e ambígua que ela seja. Limitar-se a declarar que a realidade do mundo em que vivemos e agimos é esta ou aquela -por exemplo, que ela é racional, moderna, absurda, produto das relações de dominação ou saída do inconsciente- não dará nada além de uma interpretação unilateral, na melhor das hipóteses parcialmente verdadeira. O melhor uso que posso esperar para este dicionário é contribuir para pôr em questão esses preconceitos".
Da mesma forma, no "Prospecto" da "Enciclopédia", lemos a advertência de Diderot, ao explicitar suas preocupações: "Evitamos os inconvenientes de citar as fontes de maneira vaga, inserindo, no próprio corpo dos artigos, os autores nos quais se apoiaram, citando seus próprios textos, quando necessário, comparando opiniões, fazendo um balanço das razões; propondo meios para duvidar ou sair da dúvida; algumas vezes até decidindo; destruindo tanto quanto possível os erros e preconceitos e cuidando para não multiplicá-los e não perpetuá-los em hipótese alguma".
O "Dicionário de Ética", portanto, faz jus à tradição da filosofia das luzes e do seu maior empreendimento editorial, ao recuperar o pluralismo das abordagens, a luta contra os preconceitos, no intuito de abrir os espíritos a múltiplas possibilidades de análise, sobretudo as que propiciam novas descobertas, e sempre com muito rigor.
Bem no espírito dessa tradição, a editora Unisinos dá um passo adiante, com uma edição impecável e na contramão de muitos moralistas preconceituosos, que, tão afoitos em exigir mais ética em tudo, mostram que não possuem nenhuma. O que é, aliás, mais um motivo para lerem este maravilhoso trabalho de equipe.