Presídios sofrem com a falta de médicos

Parte dos médicos que atuam nos presídios de São Paulo não cumpre a carga horária de atendimento aos presos. É o que constatou um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal.

A investigação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo apontou a existência de irregularidades na prestação de serviços por parte dos profissionais contratados para atuar nas unidades.

Na Penitenciária de Araraquara, que abriga aproximadamente 1.600 presos, os detentos ficaram sem médicos no interior da unidade durante quase dois meses -a informação é a de que somente na semana passada um dos cinco profissionais voltou a trabalhar no local.

O caso de Araraquara, porém, não é isolado, de acordo com o procurador Jefferson Aparecido Dias.

Após as investigações do Ministério Público Federal, segundo ele, constatou-se que médicos não apareciam nos presídios nos horários em que deveriam trabalhar.

"No Estado como um todo, na verdade, é um grande faz de conta. Os médicos fazem de conta que vão mas, alguns, pelo que a gente desconfia, nunca pisam no presídio", afirmou Dias.

Nas investigações, servidores da Procuradoria da República telefonaram para as clínicas particulares de médicos que atuam nas penitenciárias e questionaram sobre horários de atendimento.

Muitos atendiam nos consultórios nos mesmos horários de trabalho no presídio.

De 176 médicos pesquisados, a investigação apontou que praticamente a metade não cumpre a jornada.

"Alguns precisariam de quatro dias em um para conseguir cumprir toda a carga horária", disse Dias.

Ele afirmou que a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) foi oficiada para que adotasse medidas para solucionar o problema, sob pena de ser alvo de ação de improbidade.

REFLEXO

O movimento dos médicos da Penitenciária de Araraquara pode ter ocorrido como reflexo do que a Procuradoria constatou.

Segundo o apurado, os cinco médicos da unidade se afastaram em protesto contra a determinação da SAP que obrigou o cumprimento integral da jornada de 20 horas -os médicos reclamam do salário de R$ 2.200.

O caso foi levado à Assembleia Legislativa pelo deputado Edinho Silva (PT).

Segundo ele, além da questão da falta de atendimento aos presidiários, a ausência de médicos amplia o risco de fugas. "A penitenciária tem presos de alta periculosidade que acabam sendo levados para atendimento em unidades de saúde da cidade", disse o parlamentar.

(LEANDRO MARTINS)