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Após liminar, prefeitura convoca 369 professores
Justiça exigiu a contratação de docentes para suprir falta antes das aulas
Decisão representa mudança de postura da Prefeitura de Ribeirão, que tentou renovar contratos emergenciais
A uma semana e meia do início das aulas, a Prefeitura de Ribeirão Preto convocou 369 professores para suprir a falta de docentes.
O ano letivo dos cerca de 30 mil alunos da rede municipal começa no dia 5 de fevereiro. Foram chamados 298 professores emergenciais e 71 aprovados em processos seletivos de anos anteriores.
A medida obedece a uma determinação da Justiça, que exigiu a contratação e proibiu que o número de alunos por sala exceda 15% do previsto pelo Conselho Municipal da Educação.
A prefeitura comunicou a medida ao juiz da Vara da Infância de Ribeirão Preto Paulo Gentile, que concedeu a liminar. Gentile enviou ontem o processo para análise da Promotoria.
A decisão, publicada na edição de ontem do "Diário Oficial" do município, representa uma mudança no posicionamento da prefeitura sobre o deficit de professores na rede municipal.
Em dezembro do ano passado, o governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) defendeu na Câmara a renovação dos contratos de 356 professores emergenciais. À época, a administração municipal disse que, caso a renovação não fosse feita, 9.000 crianças ficariam sem aulas.
A Câmara não chegou a votar a renovação por causa de protestos que tomaram o plenário em duas sessões.
A prefeitura afirmava que não tem como contratar concursados para não estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os professores emergenciais custam menos que os contratados por concurso público.
Agora, para convocar os emergenciais, a prefeitura lançou mão de um processo seletivo de 2009 que perde a validade na próxima quarta-feira, segundo o edital.
O secretário-geral da Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto), Leonardo Sacramento, afirmou que a contratação de emergenciais é ilegal, pois a legislação limita a dois anos a validade do processo seletivo de docentes nessa categoria.
A Prefeitura de Ribeirão defendeu a legalidade das contratações e informou que estuda criar 260 cargos para professores efetivos e, assim, substituir os emergenciais.
