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São Carlos cancela licitação de uniformes

Prefeitura recuou após Promotoria investigar compra de vestuário para os estudantes, orçada em R$ 7,4 milhões

Município alegou que valor era maior que o de mercado; alunos ainda não têm roupa para voltar às aulas na terça

DE RIBEIRÃO PRETO

A Prefeitura de São Carlos cancelou a licitação para compra de uniforme escolar que estava sob investigação da Promotoria.

O ano letivo em São Carlos começa na próxima terça-feira e os 14 mil alunos da rede municipal ainda não receberam os uniformes para este ano. A prefeitura anunciou que vai lançar nesta semana uma nova licitação para compra do vestuário.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a decisão foi tomada seguindo parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos.

O parecer, feito a pedido do prefeito Paulo Altomani (PSDB), apontou que os preços oferecidos pela empresa vencedora estavam acima do valor de mercado, segundo informou a assessoria.

A revogação da licitação foi publicada no "Diário Oficial" de ontem. O cancelamento foi feito antes de o resultado da licitação ser homologado pela prefeitura.

Um agasalho custaria à prefeitura R$ 63,50 e uma camiseta, R$ 11. Se a compra fosse feita por meio do FNDE (Fundo Nacional da Educação), o agasalho custaria R$ 11,17 e a camisa, R$ 4,76.

O FNDE é ligado ao Ministério da Educação e faz compras em grande quantidade para fornecer às prefeituras. São Carlos este ano não aderiu à compra pelo programa.

O promotor Luiz Carlos Santos Oliveira abriu investigação sobre a diferença nos preços após receber uma representação do vereador Roselei Françoso (PT).

Françoso disse ter trabalhado na Secretaria de Educação entre os anos de 2007 e 2012 e afirmou que a compra de uniforme girava em torno de R$ 750 mil por ano.

Em 17 de janeiro, ao ser questionada sobre a investigação da Promotoria, a Prefeitura de São Carlos informou, por meio de nota, que esperava gastar com a licitação R$ 7,4 milhões. A compra de uniformes seria feita pelo período de dois anos.

Segundo a prefeitura, a licitação previa uma quantidade maior de itens no kit de uniforme dos alunos e produtos de qualidade superior, em comparação com as compras de anos anteriores.

A empresa vencedora da licitação foi a Nilcatex, com sede em Santa Catarina. Até o fechamento desta edição, a empresa não havia respondido ao pedido de entrevista sobre o caso investigado.


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