Em ano eleitoral, Barba extingue taxas

O prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba (PT), que deve disputar a reeleição em outubro, colocou em vigor medidas populares já na primeira semana deste ano.

As taxas de expediente (serviços prestados pela administração), cobradas há 14 anos em três unidades da prefeitura, foram extintas ou tiveram o valor reduzido. O petista também deu descontos para as passagens de ônibus.

A decisão sobre as taxas foi publicada no "Diário Oficial" em 4 de janeiro.

Os serviços de revisão de impostos, transferências e averbações, que custavam R$ 19,48, agora podem ser feitos de forma gratuita.

Outras taxas tiveram o valor reduzido, como a cobrada para o atestado de qualquer natureza: a tarifa passou de R$ 25,96 para R$ 20.

Com a extinção das taxas, a prefeitura deixará de arrecadar R$ 200 mil por ano.

ÔNIBUS COM DESCONTO

Outra medida, que entrou em vigor no último dia 8, foi o desconto de 50% no preço da tarifa do transporte coletivo aos domingos e feriados.

Com a decisão, a passagem, que custa R$ 2,65, passa a ser de R$ 1,30 em qualquer horário do dia.

Para tanto, qualquer pessoa deve se cadastrar para a retirada do cartão eletrônico BIS (Bilhete de Integração de São Carlos) e recarregá-lo com cinco passagens.

Desde 2006, estudantes pagam meia passagem. Idosos e deficientes físicos não pagam e trabalhadores com um salário mínimo têm 40% de desconto.

De acordo com Rosoé Francisco Donato, secretário de Planejamento e Gestão, a expectativa é que pelo menos 7.000 usuários que ainda não têm o cartão se cadastrem.

QUESTIONAMENTOS

O tucano Marco Antônio Amaral, da base da oposição, ironizou as medidas, classificando-as como "simpáticas".

"[São medidas] para ele tentar ganhar a eleição, é claro. Eles [os membros da prefeitura] são os reis das taxas e dos impostos. Com certeza essas cobranças vão voltar depois das eleições, caso ele seja reeleito", afirmou.

Para o parlamentar, há o uso da máquina pública e as medidas têm "único e exclusivo caráter eleitoreiro".

"Essas taxas sempre tiveram. De repente, eles [da prefeitura] desistem de cobrar."

Barba foi procurado pela reportagem, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele está em férias até a próxima semana e não poderia falar com a Folha sobre o assunto.

Em nome do prefeito, Donato afirmou que as decisões são meramente técnicas e não têm nenhum caráter eleitoreiro.