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'Bico oficial' da PM chega a mais 18 cidades

Depois da capital e de Mogi das Cruzes, medida que permite ao policial atuar nas folgas se espalha pelo interior

Na região, acordo inclui Barretos, Sales Oliveira, Tambaú e Olímpia; já a Prefeitura de Ribeirão rejeitou o convênio

Silva Junior/Folhapress
PM patrulha o calçadão de Ribeirão; prefeitura descartou o acordo para o 'bico oficial
PM patrulha o calçadão de Ribeirão; prefeitura descartou o acordo para o 'bico oficial'

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

Implantado há dois anos na capital paulista, o "bico oficial" de policiais militares será adotado por 18 cidades do interior de São Paulo ao longo de 2012, segundo o Comando-Geral da Polícia Militar.

Quatro desses municípios são da região de Ribeirão Preto: Barretos, Sales Oliveira, Tambaú e Olímpia. Além da capital, a medida foi efetivada em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Chamada de operação ou atividade delegada pelo Estado, na prática, a iniciativa consiste em a prefeitura pagar por serviços de militares em dias de folga -na gíria, policial que trabalha durante o descanso faz "bico".

A diferença, de acordo com a legislação, é que os policiais que aderem ao programa trabalham com os equipamentos oficiais (farda, carro, armamento e colete) e não podem fazer mais de oito horas de serviço por dia.

Outra diferença é que a atividade tem de ser definida pela prefeitura e não pode ser "redundante" com as funções de policiamento. Sobram, então, fiscalização e trânsito.

De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo, a atividade delegada aumenta a "sensação de segurança" porque, embora o profissional não esteja em policiamento efetivamente, "se houver um crime, ele deve e vai agir".

A remuneração é feita por hora trabalhada e, nas cidades onde o bico oficial já é realidade, o valor varia entre

R$ 8 e R$ 17, aproximadamente. Quanto mais alta a patente, maior o pagamento.

No bico oficial, cada PM pode trabalhar, no máximo, 80 horas por mês. Segundo a corporação, os policiais não são obrigados a aderir.

Em Barretos, segundo o prefeito Emanoel Carvalho (PTB), os PMs de folga vão atuar no trânsito e na fiscalização de postura (da área comercial). A cidade deve pagar de R$ 10 a R$ 12,50 por hora.

O prefeito de Tambaú, Antonio Agassi (DEM), disse que o objetivo de aderir ao bico oficial é ampliar a sensação de segurança, já que a cidade não tem guarda civil. Além disso, com a atividade delegada, o número de homens fardados nas ruas aumenta.

É o mesmo objetivo de Olímpia. De acordo com o secretário de Governo da cidade, Paulo Marcondes, apesar de o município ainda não ser estância, um clube local atrai muitos turistas nos fins de semana e a iniciativa vai quase dobrar o efetivo nas ruas -passará de 10 para 18 policiais por dia.

EM RIBEIRÃO

A adoção do convênio chegou a ser considerada em Ribeirão, segundo o secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, que disse ter sido consultado pela Polícia Militar.

A prefeitura, no entanto, descartou a parceria. "Entendemos que não seria interessante. A PM já auxilia bastante o município", disse.

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