Região tem 52 áreas públicas invadidas

As maiores cidades da região têm 52 casos de áreas municipais ocupadas irregularmente por moradias improvisadas ou outro tipo de invasão. A maioria dessas ocupações fica em terrenos de Ribeirão Preto.

Segundo o Departamento de Fiscalização-Geral da Prefeitura de Ribeirão, a cidade tem 45 favelas construídas. Desse total, 35 estão em terrenos da prefeitura.

Para especialista ouvido pela Folha, esse quadro se deve à falta de uma destinação adequada para os terrenos vazios, como a construção de casas populares.

O chefe da Fiscalização, Oswaldo Braga, disse que além dos locais já ocupados há outros 15 pontos "considerados críticos" para possíveis invasões. Braga não quis divulgar a localização dessas áreas para, segundo ele, não "incentivar ocupações".

Nos locais, disse, a Fiscalização faz vistorias em dias alternados para prevenir novas invasões. Ele não soube informar quantos terrenos municipais são alvo de pedidos de reintegração de posse.

Um levantamento de 2010 mostra que ao menos oito invasões motivaram processos.

O arquiteto e urbanista da Câmara Setorial de Uso do Solo do Comur-RP (Conselho Municipal de Urbanismo), Mauro de Castro Freitas, disse que falta planejamento para prevenir as ocupações.

"Ribeirão espera que o empresário compre área, faça projeto e capte recurso da Caixa Econômica Federal [para casas]. Com isso, os vazios urbanos são ocupados por quem não consegue pagar."

A iniciativa privada também atua no seguimento popular, por meio do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.

Questionada, a assessoria da prefeita Dárcy Vera (PSD) não se manifestou.

REINTEGRAÇÃO

Além de Ribeirão, há duas áreas que pertencem à Prefeitura de São Carlos e permanecem invadidas por agricultores, segundo o governo do petista Oswaldo Barba.

Os locais ficam próximos -um é no Centro Tecnológico da Agricultura Familiar e outro é uma área de reserva.

A administração de São Carlos afirmou que já entrou com pedido de reintegração de posse e que está em negociação com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Em Franca, o governo afirmou que há 15 processos de reintegração, mas apenas um era referente a ocupação por moradias irregulares.

O catador de recicláveis Alexandre de Freitas, 35, contou que na semana passada foi "pego de surpresa" ao chegar em sua casa, na área pública do Parque do Horto, e ver que máquinas da prefeitura derrubariam a moradia.

Ele recebeu prazo para deixar o local mesmo afirmando que não teria para onde se mudar com a mulher grávida. A prefeitura afirmou que, na última sexta-feira, Freitas foi levado com a família para a casa de parentes.

O governo de Araraquara disse que a cidade não possui áreas públicas invadidas.