Escolas mandarão inadimplente para o SPC

O índice de inadimplência escolar na região de Ribeirão Preto teve aumento: passou de 6,97% em fevereiro de 2011 para 7,83% no mês passado.

Os dados são do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), que apontaram que o índice ficou acima da média estadual, de 6,78%.

Para evitar problemas com o calote, o sindicato orientou ontem os diretores das escolas particulares a inscreverem os nomes dos pais ou responsáveis pelos alunos em cadastros de inadimplentes, como SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa.

O vice-presidente da entidade, José Augusto de Mattos Lourenço, afirmou que o colégio pode até barrar a entrada de alunos que frequentem a escola mesmo sem que os pais tenham feito matrícula.

"Isso [calote] está acontecendo nas instituições. Mas se a escola aceita o aluno nessas condições, se torna responsável pelo que ocorrer com ele lá dentro."

Três diretoras de escolas da região, que preferiram não se identificar, confirmaram que vivem a situação neste ano.

Segundo Lourenço, os diretores devem notificar extrajudicialmente os pais e também informar o caso ao Conselho Tutelar, já que o impedimento de entrar na escola pode causar constrangimento.

DIREITOS DOS PAIS

Apesar das declarações dos representantes das escolas, o chefe do Procon em Ribeirão, José Luiz Pontim, afirmou que os pais têm o direito de recorrer à Justiça em caso de débito com as instituições. Segundo ele, os alunos não devem ser expostos a situações vexatórias.

"A escola não deveria aceitar o aluno que não foi matriculado. O estudante não pode ser punido durante o ciclo escolar", afirmou.

Com a previsão de aumento na média de inadimplência para os próximos meses, o presidente do sindicato, Benjamin Ribeiro da Silva, aconselhou as escolas a frearem novos investimentos, como reformas e compra de novos equipamentos, até o segundo semestre.

"O momento é de desaceleração na economia, e a escola é o primeiro item que a família deixa de pagar."

Silva afirmou que as regiões de Ribeirão, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba foram responsáveis pela média registrada em todo o Estado no mês passado.

"São cidades que têm indústrias e uma classe média emergente", explicou.

João Alberto de Andrade Velloso, diretor regional da Sieeesp, afirmou que não esperava o aumento do índice na região no mês passado.