Boate que sortearia mulher é fechada

A Prefeitura de Batatais fechou provisoriamente ontem uma boate recém-inaugurada na cidade que havia distribuído panfletos anunciando o "sorteio de uma acompanhante" ao "cliente premiado" em festa marcada para o próximo dia 29.

O sorteio da acompanhante indicado nos panfletos foi revelado em reportagem da Folha publicada ontem.

A proprietária da boate 100 Limites Drinks disse à reportagem anteontem não ver irregularidade no sorteio.

Mas a OAB de São Paulo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania veem crime de exploração da prostituição. Informaram que iriam notificar o Ministério Público para que investigue o caso.

Ontem, fiscais da prefeitura foram à boate, na periferia de Batatais, e verificaram que o alvará, emitido em fevereiro de 2011, "foi para o exercício da atividade de bar e boate de empresa diversa da anunciada [no panfleto]". Os panfletos foram recolhidos.

Ainda segundo a prefeitura, a proprietária da boate, que se identificou como Estrela, foi intimada a prestar esclarecimentos na polícia.

Hoje foi agendada com a proprietária um encontro no setor de alvarás da prefeitura para que ela se manifeste.

A prefeitura informou que instaurou um procedimento administrativo de sindicância para apurar eventuais irregularidades sobre o "efetivo exercício de atividade".

O local também será multado por "prática irregular de panfletagem, sem a devida autorização do poder público municipal".

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público Estadual de Batatais vai pedir à Polícia Civil a instauração de inquérito policial.

Na opinião do promotor Alexandre Padilha, há fortes indícios de três crimes previstos no Código Penal: favorecimento à prostituição, manutenção de estabelecimento onde ocorra exploração sexual e rufianismo, que é tirar proveito da prostituição alheia para obter lucro.

A pena desses crimes varia de um a cinco anos de prisão. Caso seja detectada a presença de mulheres menores de idade, pode chegar a cinco.

A reportagem tentou ontem falar novamente com a proprietária da casa, mas o celular dela estava desligado.