Ribeirão reduz débito de clube e volta atrás

Dívidas de água e esgoto de três clubes de Ribeirão Preto, que juntas chegavam a R$ 5,4 milhões, tiveram valores reduzidos pela prefeitura para R$ 411 mil, o que significa um "desconto" de 92,3%.

O cálculo foi feito em 2011 e um dos clubes chegou a quitar o valor reduzido. O Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), porém, voltou atrás e anulou os débitos reduzidos, exigindo novamente a dívida original.

Além de retomar a cobrança do valor inicial, o Daerp exonerou um funcionário que calculou os novos valores para dois dos três débitos.

Os casos envolvem a Portuguesa -cujo débito era de R$ 2,2 milhões, mas foi reajustado para R$ 233 mil- e o Ilha Verde Clube -de R$ 122 mil para R$ 28,3 mil.

O outro clube que teve cálculo para baixar o valor da dívida foi o Comercial Futebol Clube -de R$ 3 milhões originais para R$ 175 mil.

A redução das dívidas foi informada ontem pelo site "Ribeirão Preto Online".

Em meados do ano passado, o cálculo dos valores foi questionado por procuradoras jurídicas do Daerp, que o classificaram de "absurdo".

Além de anular os débitos reduzidos, a superintendência do Daerp exonerou em junho do ano passado o chefe da dívida ativa, o advogado Helius Bueno do Amaral.

A exoneração ocorreu a pedido de Amaral -sua defesa alegou "foro íntimo" para sair. Ele diz que fez a revisão das dívidas da Portuguesa e do Ilha Verde, mas que não foi o autor do cálculo do débito do Comercial.

Em suas argumentações ao superintendente Joaquim Ignácio da Costa Neto, as procuradoras Patrícia Brandão Brochetto e Silvia Alves dos Santos afirmam que as revisões feitas em 2011 afrontam "por completo a legislação em vigor", "sem qualquer motivação administrativa".

SINDICÂNCIA

Em nota, a prefeitura informou que o Daerp, após tomar conhecimento das revisões, decidiu anular a decisão.

Afirmou ainda que abriu uma sindicância para apurar a conduta do ex-chefe do setor de dívida ativa.

A defesa de Amaral afirma que ele agiu dentro da lei e que a sindicância apontou que ele não cometeu irregularidade -o que não foi confirmado pelo Daerp.

A defesa da Portuguesa diz que os critérios usados em anos anteriores para calcular a cobrança da água são imprecisos e que paga apenas o que considera justo.