Custo de novos vereadores será de R$ 12 mi

A partir de 2013, Câmaras de nove das dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto terão aumento no número de cadeiras. No total, serão 43 novos vereadores.

A soma não inclui Ribeirão Preto, que também terá aumento, mas só decide hoje quantos parlamentares terá.

Somente com os salários, a região deverá desembolsar R$ 257.011 a mais todo mês -ou R$ 12,3 milhões em quatro anos, segundo cálculo feito pela Folha a partir de dados fornecidos pelas Câmaras.

Os gastos podem ser ainda maiores, pois o aumento de cadeiras também resultará em reformas nas estruturas dos Legislativos locais.

Em algumas cidades, as mudanças poderão gerar novos custos com verbas de gabinete e pagamento para assessores parlamentares.

Em Matão, que passa de 10 para 15 vereadores, por exemplo, o prédio atual passará por reformas e cogita-se até a construção nova estrutura.

Já em Batatais, as obras começam na próxima quarta-feira. Os gabinetes da cidade serão construídos em um segundo andar, de acordo com o presidente da Câmara, Carlos Domingos Pupim (PSDB).

Um movimento do empresariado e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recolhe assinaturas para um projeto de iniciativa popular, que prevê a revogação da lei.

Pupim, no entanto, afirmou que não há possibilidade de o Legislativo voltar atrás na decisão.

Os vereadores alegam que economizaram nos últimos anos. "Temos devolvido R$ 1 milhão à prefeitura, anualmente. O gasto a mais não representa nada se colocado no cômputo geral", afirmou.

Em Bebedouro, os salários dos cinco vereadores a mais custarão, por mês, R$ 19,5 mil à Câmara. No entanto, o valor pode chegar a R$ 40 mil com encargos trabalhistas, viagens e gastos de gabinete, de acordo com Mário Gomes de Oliveira Júnior, presidente da Aciab (Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bebedouro).

Assim como outras cidades da região, o empresariado do município, junto com a OAB, também prepara um abaixo-assinado para que seja feito um projeto de lei de iniciativa popular, com objetivo de diminuir o número de vereadores da Casa.

PRESSÃO POPULAR

Em Ribeirão Preto e em Franca, as manifestações populares contribuíram para que os vereadores desistissem do aumento.

Em São Carlos, a ampliação do número de vereadores, de 13 para 21, fez com que a Casa decidisse congelar os salários em R$ 5.800.

"O aumento de vereadores estava previsto na Lei Orgânica. Então, decidimos não aumentar os salários. É legal, mas não seria moral", afirmou o presidente daquela Casa, Edson Fermiano (PR).