Mais uma cidade desiste de ampliar vagas no Legislativo

A pressão popular liderada por entidades da sociedade civil levou mais uma Câmara da região de Ribeirão a recuar da decisão de aumentar o número de vereadores.

Parlamentares de Jaboticabal votaram anteontem à noite pela redução -neste caso, de 15 para 13 cadeiras.

Com Franca e Ribeirão, já são três os municípios onde as Câmaras recuaram do aumento depois de iniciado um movimento popular (veja quadro abaixo).

E ontem à tarde, na Câmara de Araraquara, o grupo Reage Araraquara entregou um maço de papel com 11,9 mil assinaturas pela manutenção das atuais cadeiras. Vereadores devem estudar o que vai ser feito (leia texto abaixo).

A aprovação em Jaboticabal, em segunda votação, foi por unanimidade pelos atuais dez vereadores.

Embora não tenham conseguido atingir a meta -de redução para dez vagas-, as entidades de Jaboticabal comemoraram o resultado que chamaram de consenso.

"Foi o esperado, tendo em vista que o povo teve seu pedido atendido", disse o presidente da OAB de Jaboticabal, Alessandro Alamar Ferreira de Mattos.

A maior vantagem, dizem as entidades, foi o fato de a Câmara ter aprovado também uma redução de 7% para 6% no repasse de verbas da prefeitura para o Legislativo.

O movimento pela redução das cadeiras foi organizado por OAB, Aciaja (associação local de empresários), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e lojas maçônicas.

Para Roberto José Kama, da CDL, a ação da sociedade civil pesou na decisão. "A redução não teria acontecido sem essa pressão, porque eles já haviam aprovado 15 vagas."

Segundo o presidente da Câmara, Wilson Aparecido dos Santos (PV), a redução do repasse ao Legislativo permitirá uma economia de até R$ 1 milhão no ano -a OAB calcula R$ 800 mil.

A mobilização das entidades começou em fevereiro, após uma manifestação do vereador Nereu da Costa (PMDB). Apesar de ter votado favoravelmente à alta em 2010, ele mudou de opinião, diz, por avaliar "que dez vereadores eram satisfatórios" para representar o povo.

BATATAIS

Também anteontem, um movimento liderado pela OAB e ACE (Associação Comercial e Empresarial de Batatais) protocolou um documento com 2.359 assinaturas contra o aumento de 10 para 15 vagas, aprovado em 2010. Ontem, após a entrega, vereadores se reuniram para definir os próximos passos.

O presidente da Câmara, Carlos Domingos Pupim (PSDB), porém, pôs em dúvida a forma como as assinaturas foram coletadas. "A coleta foi manipulada, muitas por uma imposição dos patrões. Precisamos avaliar direito."