CNJ apura se juíza constrangeu deficiente

	Edson Silva/Folhapress
	O professor Orivaldo Tenório de Vasconcelos, no Fórum de Monte Alto

Um deficiente físico de Monte Alto fez uma denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em que acusa uma juíza da cidade de se negar a realizar audiência em um local com acessibilidade.

O professor aposentado da Unesp de Jaboticabal Orivaldo Tenório de Vasconcelos, 61, diz que a juíza Renata Carolina Nicodemos Andrade lhe ofendeu ao não respeitar sua condição de deficiente.

Ele diz ainda que, como a audiência acabou ocorrendo na calçada do Fórum da cidade, a situação lhe causou constrangimento.

A assessoria do CNJ confirmou que a denúncia foi recebida e que está sob análise. Por considerar sigiloso o caso, o órgão não deu detalhes.

A juíza, em nota, negou constrangimento e disse que foi o cadeirante quem se recusou a ser carregado por quatro degraus até o piso onde haveria a audiência.

O suposto incidente ocorreu em abril, quando Vasconcelos foi ouvido como testemunha em um processo.

Pela versão do docente, ele alertou o Fórum que, por não ter uma perna e depender de muletas e cadeira de rodas, precisaria de local acessível.

Um oficial de Justiça o intimou em sua casa. No documento, diz ele, a juíza cobrou sua presença, dizendo que "se [ele] está apto a se locomover ao exterior, com maior razão deve estar para se deslocar para este Fórum".

A citação se refere, diz ele, a congressos que participa no exterior. Para o docente, houve preconceito da juíza.

"Eu participo, sim, de congressos fora do país, mas posso ir porque daqui de casa até lá não ponho o pé no chão, porque há acessibilidade. Mas aqui no Fórum, não."

Por recomendação médica, Vasconcelos diz não poder ser carregado, sob risco de lesar a única perna.

O docente diz ter alertado da impossibilidade de ser carregado. Questionada, a juíza disse não se lembrar que houve o aviso.

CONSTRANGIMENTO

Sobre a audiência na calçada, o professor diz que havia muitos policiais em volta dele e que teve de ouvir crianças caçoarem da situação. "Elas [crianças] faziam sinal para mim com as mãos de que eu seria preso. Eu me senti muito constrangido."

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência disse lamentar "que ainda haja servidores públicos, especialmente do Judiciário", que desconheçam a convenção da pessoa deficiente e que "ajam da maneira descrita".

Em nota, a Corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) informou não ter registro de representação contra a magistrada e que, caso haja algum, serão "tomadas as medidas cabíveis". Antes disso, diz, não pode emitir um juízo sobre o caso.