Justiça manda tirar recém-nascida da mãe

	Edson Silva/Folhapress
	Mãe de Jéssica (nome fictício) mostra berço e roupas da bebê nascida na maternidade Gota de Leite, em Araraquara

A separação de uma bebê recém-nascida da mãe, ainda na maternidade Gota de Leite, em Araraquara, causou revolta da família.

A Vara da Infância e da Juventude da cidade, alegando sigilo, não informou por que retirou a menina, nascida na semana passada, da mãe.

O caso, porém, não é exceção. Na capital, a maternidade estadual Leonor Mendes de Barros, referência para a zona leste, vem registrando ordens judiciais para levar a abrigos recém-nascidos principalmente desde 2007.

É um efeito indireto do crescente número de usuárias de drogas, desestruturadas, que dão à luz, diz a chefe do serviço social da entidade, Regina Dias de Barros.

De 3.000 bebês nascidos até maio deste ano no local, em 34 casos houve determinação judicial para separar o bebê da mãe já após o parto.

Depois que a criança vai para um abrigo, a guarda pode ser restituída aos pais ou dada a parentes, caso mostrem capacidade. Se não, o bebê vai para a adoção.

A avó paterna da menina de Araraquara diz que a família não foi consultada.

Segundo ela, os pais se prepararam para receber a menina e fizeram enxoval.

Já a mãe diz não ter problemas com drogas e que o caso recente pode ter sido registrado porque ela já perdeu a guarda de outros três filhos.

Não há um balanço do Tribunal de Justiça do Estado sobre o número de casos como esses ainda na maternidade.

Mesmo juízes divergem sobre a rotina desses casos.

É comum a Justiça determinar a perda da guarda após o parto, segundo o juiz Richard Pae Kim, de Campinas, vice-presidente da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude).

Já na opinião do juiz Antonio Carlos Malheiros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ, essa situação é rara.

Mas ambos concordam que o juiz só toma essa medida extrema para proteger o bebê de situações de risco.

"São muitas vezes mães envolvidas com drogas, que já perderam a guarda de outros filhos, ou são famílias desestruturadas", disse Malheiros.

Em Porto Alegre, o Grupo Hospitalar Conceição, com duas maternidades, disse já ter registrado ao menos cinco casos desse tipo.