Operação vê trabalho degradante na região

	Fotos Silva Junior/Folhapress
	Funcionários em alojamento em obra em Santa Rosa de Viterbo, alvo de operação ontem

Uma megaoperação envolvendo o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e a PF (Polícia Federal), realizada ontem em Santa Rosa de Viterbo, flagrou situação degradante em uma obra da CDHU, órgão do governo do Estado.

A fiscalização foi feita em um conjunto habitacional com 300 moradias populares, no bairro Nosso Teto, viabilizada por meio de uma parceria entre o Estado e o município, com investimento total de R$ 14 milhões.

Entre as irregularidades verificadas estão falta de fornecimento de EPIs (equipamentos de proteção individual), condições precárias nos alojamentos e refeitório destinados aos trabalhadores, não pagamento, atrasos de salários e ausência de registro em carteira de trabalho.

A denúncia partiu de funcionários que foram demitidos e que não receberam salários e verbas rescisórias. São 16 no total, todos de Santa Helena (MA).

A procuradora Regina Duarte da Silva, do Ministério Público do Trabalho, disse que o órgão vai entrar com ação civil pública para responsabilizar a construtora Lemos Rodrigues e a CDHU.

Ela afirmou ainda que, com base nas informações coletadas, a PF vai apurar se houve crime de "redução do trabalhador à condição análoga à escravidão".

A construtora diz desconhecer problemas na obra e o Estado afirmou que apenas repassa os recursos. A prefeitura, por sua vez, diz que a responsabilidade é da empresa (leia texto nesta página).

O Ministério do Trabalho, que havia lavrado 14 autos de infração na obra em maio, definirá novas autuações entre hoje e amanhã.

Em relação aos trabalhadores demitidos, a procuradora afirmou que a construtora os transferiu para um hotel da cidade e que, em uma reunião hoje, será cobrado o pagamento.

"Num quarto para quatro pessoas ficavam oito. Não havia cozinha para que preparassem a comida fora do horário de refeições. Nos alojamentos faltava limpeza e segurança. Tinha ferramenta de trabalho e até bebida alcoólica juntas, o que representava um grande risco."

ESTRUTURA

A procuradora afirmou ainda que, depois de resolver a situação dos demitidos, o órgão discutirá com a construtora as condições dos alojamentos, para oferecer estrutura para quem seguir trabalhando na obra.

Clenilson dos Santos Ferreira, 22, um dos demitidos, reclamou do local e da alimentação no alojamento.

"Tem goteira quando chove. Se faz muito sol, fica insuportável o calor dentro do quarto. Até comida podre e estragada deram para o pessoal", disse Clenilson.

Ele afirmou que não recebeu salários durante os aproximadamente dois meses em que trabalhou na obra.

A situação foi confirmada pela procuradora depois da operação ontem. "Tem funcionário que trabalhou 60 dias na construção das casas e não recebeu um centavo ainda. Agora, temos que resolver isso", disse.