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Eleição não terá bandeira, cartaz e adesivos

Juízes de Ribeirão decidem que lei municipal deve ser seguida; PT e PSTU afirmam que medida ajuda a prefeita

Decisão foi anunciada em reunião ontem com partidos; lei endurece regras já adotadas na eleição de 2008

Silva Junior/Folhapress
Bandeiras fazem propaganda política no calçadão de Ribeirão Preto nas eleições de 2010
Bandeiras fazem propaganda política no calçadão de Ribeirão Preto nas eleições de 2010

DE RIBEIRÃO PRETO

A propaganda eleitoral em Ribeirão Preto terá regras mais rígidas neste ano, com a proibição à utilização de bandeiras e à exposição de placas, cartazes e cavaletes em locais públicos.

A decisão foi anunciada ontem por juízes eleitorais da cidade a representantes dos partidos. Também estão fora da campanha banners e adesivos, entre outros adereços tradicionalmente utilizados pelos candidatos (veja quadro ao lado).

De acordo com o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª zona eleitoral de Ribeirão, a Justiça Eleitoral fez um estudo para definir se uma lei municipal de Marcelo Palinkas (PSD), líder do governo na Câmara, sancionada em junho, seria válida.

Ficou definido que sim, o que gerou queixas de partidos como PT e PSTU.

"Há entendimentos, em tribunais superiores, de que o município pode legislar sobre essas questões, até porque a lei é feita por quem representa o povo. É vontade do povo", afirmou o juiz.

As proibições foram somadas a uma lei de 2008 que já previa a proibição à utilização de muros para a propaganda eleitoral.

Para PT e PSTU, a decisão é favorável à prefeita Dárcy Vera (PSD), candidata à reeleição. "Um meio termo seria a melhor saída. Quem está no poder tem mais chances de aparecer", afirmou a presidente do diretório do PSTU, Fátima Fernandes.

O partido lançou o professor Mauro Inácio como candidato à prefeitura.

Ricardo Sobral, membro do diretório do PT, disse que a decisão limita a participação dos partidos na campanha. "Por outro lado, faz fortalecer os planos de governo de cada candidato", afirmou. Pelo PT, está na disputa o juiz aposentado João Gandini.

Já os representantes do PT do B, cujo candidato à prefeitura é o ex-deputado federal Fernando Chiarelli, e do PSOL, que lançou o professor Emilson Roveri, aprovam a decisão da Justiça Eleitoral.

"É ótimo para partidos que não têm tanto espaço. Fica mais igualitário", diz Roveri.

Segundo Genival Silva, coordenador da campanha de Chiarelli, o partido irá focar na distribuição gratuita de cinco publicações diferentes ao longo da campanha, com 250 mil exemplares cada.

Em janeiro, a Justiça Eleitoral apreendeu 10 mil exemplares de uma publicação de Chiarelli por propaganda eleitoral antecipada.

Ruy Salgado, coordenador regional do PSDB -que tem Duarte Nogueira como candidato -, afirmou que a decisão protege quem possui menos recursos econômicos.

Secretário da Administração de Dárcy e presidente do PSD, Marco Antônio dos Santos não foi encontrado para comentar as afirmações de PT e PSTU.

(GABRIELA YAMADA)

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