Cidade Limpa entra em vigor 'pela metade'

	Silva Junior/Folhapress
	Outdoors instalados na avenida Presidente Vargas, zona sul de Ribeirão; setor diz que não cumprirá normas previstas

A lei Cidade Limpa, cujo prazo para adequações termina em uma semana, começará a ser cumprida "pela metade" em Ribeirão Preto.

Isso porque, embora lojistas estejam retirando as placas irregulares das fachadas dos estabelecimentos comerciais, o setor de outdoors, painéis e megalights alega que não irá cumprir as normas previstas.

O setor vive um impasse no cumprimento da lei, cujo dispositivo que previa sua regulamentação foi vetado pela Câmara de Ribeirão.

Com o veto, a exploração desses serviços fica proibida na cidade, de acordo com Carlos Mihara, supervisor de proteção à paisagem urbana da Prefeitura de Ribeirão.

Segundo ele, o setor, que é responsável pela fiscalização da lei, pediu à Fiscalização-Geral um levantamento da situação de todos os outdoors, painéis e megalights (grandes painéis eletrônicos).

"Há outdoors que devem ser retirados imediatamente, porque estão totalmente irregulares. Outros ainda poderão funcionar até que expire a autorização dada pela Secretaria da Fazenda", disse.

Depois de expirado o prazo -que dura, em média, duas semanas -, a secretaria não irá conceder novas autorizações às empresas para esses tipos de publicidade.

Mas Laércio Ferreira da Silva, do Sepex (Sindicato das Empresas de Propaganda Exterior), afirmou que as empresas irão seguir o dispositivo vetado. Segundo ele, o prazo de seis meses para o cumprimento da lei, dado pela prefeitura, é curto.

Silva afirmou ainda que contratos assinados com clientes e a demanda por mão de obra especializada não permitem que as empresas se adequem no prazo.

"Não existe resistência [das empresas]. Acontece que há um novo dispositivo que ainda não foi votado."

Após o veto da Câmara, a prefeita Dárcy Vera (PSD) enviou um projeto de lei substitutivo, que previa um prazo de dez anos para a regulamentação do setor. No entanto ele foi vetado pela Comissão de Constituição e Justiça. Um novo substitutivo, então, foi enviado com alterações, mas foi retirado da pauta.

Ontem, a prefeita afirmou que ela e o vereador Marcelo Palinkas (PSD), autor do projeto de lei, deverão se reunir com representantes do setor hoje para definir a situação.

A lei prevê, porém, que novas alterações possam ser feitas somente em três anos.

FEIA

O Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto) e a Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) dizem que, embora os lojistas estejam retirando as placas, muitos não têm recursos para a reforma.

"Até que tenham fôlego para investimentos, a cidade ficará feia por um período. Seria preciso que prorrogasse o prazo", disse Pedro Abrão Além Neto, presidente do Sincovarp. Já o setor de panfletagem informou que a partir da próxima semana serão distribuídos folhetos com campanhas educativas criadas pela própria prefeitura. (GABRIELA YAMADA)