Licitação do lixo deve sair ainda este ano

O Ministério Público de Ribeirão Preto deve pressionar os poderes Executivo e Legislativo para que alterações na lei de resíduos sólidos sejam aprovadas ainda neste ano.

A preocupação do promotor de Meio Ambiente Urbano e Políticas Sociais Sebastião Donizete Lopes dos Santos é com o período eleitoral.

"A estratégia é que a pauta seja cumprida urgentemente, para que haja garantias de que, mude o governo ou não, o que foi acordado seja cumprido", afirmou.

Após pressão de movimentos sociais e entidades ambientalistas, a prefeitura decidiu reabrir as discussões antes de publicar edital para a PPP (parceria público-privada) do Lixo.

Isso porque, de acordo com os representantes dos movimentos, eles tiveram pouca participação na elaboração das propostas.

As entidades defendem, no entanto, que as alterações sejam aprovadas pela Câmara antes da eleição.

"O processo eleitoral é o que fez movimentar esse assunto", afirmou Eliana Aparecida Camolese Borges, do conselho gestor da cooperativa Mãos Dadas.

Segundo ela, a cooperativa coleta cerca de 50 toneladas de lixo por mês, e a prefeitura não paga pela coleta e pela triagem do material, uma das reivindicações dos cooperados. "A situação depende apenas de vontade política", afirmou Eliana.

A Promotoria defende a construção de cinco centros de triagem que garantiriam a renda dos trabalhadores.

Segundo o promotor, o objetivo é que cada cooperado tenha uma renda cujo valor varie entre um salário mínimo e R$ 1.000.

A sugestão foi acatada pela prefeitura em reunião na semana passada.

RECICLAGEM MÍNIMA

Ribeirão recolhe cerca de 17 toneladas de lixo por mês, mas recicla apenas 1% do total, segundo a Secretaria de Meio Ambiente.

Ontem foi feita a primeira reunião entre entidades, Promotoria e prefeitura para discutir as alterações na lei.

O documento deverá ser concluído nesta sexta-feira pelo promotor. Depois, será enviado para a prefeitura.