Investigação vai mirar suspeitas de conluio e direcionamento na Coderp

A investigação do Ministério Público Estadual em contratos da Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto) na atual gestão vai apurar a suspeita de direcionamento em licitações feitas pelo órgão.

A Promotoria abriu ontem o inquérito que vai avaliar contratos assinados entre a companhia e as empresas Atmosphera Construções e Empreendimentos e Tecmaxx Construções e Serviços.

Conforme a Folha revelou no último sábado, as duas empresas pertencentes a mãe e filho, mas na prática administradas pela mesma pessoa, disputaram entre si licitações feitas pela Coderp.

Em registro na Junta Comercial do Estado, a Tecmaxx tem como sócio administrador o empresário Marcelo Plastino. Segundo seu próprio advogado, Plastino tem procuração da mãe para gerenciar a Atmosphera.

Tanto a Coderp como a Prefeitura de Ribeirão e o advogado do empresário negam a existência de irregularidades nas licitações (veja ao lado).

A portaria que determinou a abertura do inquérito civil sobre o caso foi assinada ontem pelo promotor da Cidadania de Ribeirão Preto Sebastião Sérgio da Silveira.

Entre os argumentos para a instauração do inquérito, o promotor descreve que a participação de empresas pertencentes a parentes próximos pode evidenciar eventual conluio (acordo) ou direcionamento dos certames.

Outro ponto é, de acordo com a portaria, o fato de que vários dos contratos assinados se deram por valores muito próximos do limite para a modalidade de licitação.

De 17 contratos assinados entre a Atmosphera e a Coderp desde 2009, em sete os valores ficam perto dos R$ 150 mil. Esse é o teto previsto na Lei de Licitações para a contratação de obras por meio da modalidade convite.

Nesse tipo de licitação, o órgão contratante convida ao menos três empresas para participação no certame.

Quando o valor da obra a ser contratada excede os R$ 150 mil, o órgão público têm de realizar tomadas de preços ou concorrências, que são modalidades de licitação com participação mais ampla.

DOCUMENTOS

Na portaria de instauração do inquérito, o promotor determina à direção da Coderp, comandada pelo PMDB, o fornecimento de documentos sobre todas as licitações realizadas pelo órgão das quais tenham participado Atmosphera e Tecmaxx.

O pedido envolve contratos assinados desde janeiro de 2009, início da gestão da prefeita Dárcy Vera (PSD). O prazo para fornecimento dos papeis é de 30 dias.

O promotor também determina envio de cópia da abertura do inquérito ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e à Promotoria de Justiça Criminal, nos dois casos, para que tomem conhecimento e eventuais providências.

Ontem, a Folha falou rapidamente, por telefone, com o presidente da Comissão de Licitações da Coderp, Renato Gomes. Questionado se a comissão sabia dos vínculos entre as duas empresas, ele disse que "desconhecia", mas que precisaria ver os processos de licitação.

A vereadora oposicionista Silvana Resende (PSDB) disse que também vai pedir apuração ao TCE. Na semana passada, a Câmara vetou seu projeto que criava comissão para apurar gastos da Coderp.