Promotor vai apurar por que água de Dárcy não foi cortada

O Ministério Público Estadual instaurou ontem inquérito para apurar a dívida da prefeita Dárcy Vera (PSD) com o Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) e o suposto benefício que ela teve por não ter sofrido corte no fornecimento.

Legislação municipal diz que os cortes estão previstos após um mês de atraso. Conforme reportagem da Folha publicada no último sábado, Dárcy tinha débitos de R$ 3.303,08 e uma das contas estava atrasada havia 60 dias.

Apesar disso, ela não teve o abastecimento de água interrompido em sua casa, como ocorre diariamente na cidade com outros moradores.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeita, candidata à reeleição, disse após ser questionada pela Folha que as contas já foram pagas. Ela se recusa, no entanto, a dar entrevista sobre o assunto.

O promotor Sebastião Sérgio da Silveira afirmou que a interrupção de fornecimento de água não deveria atingir nenhum consumidor. Essa posição consta de ação civil pública de sua autoria contra o Daerp, há alguns anos.

"No caso de inadimplência, a dívida deve ser cobrada através de execução fiscal, já que o serviço é essencial e deve ser contínuo."

Silveira entende, porém, que, se a autarquia adota a política de cortes -uma empresa terceirizada realiza esse serviço-, a prática deve ocorrer para todos os cidadãos, incluindo a prefeita. "Assim, pretendemos apurar tais fatos com o inquérito."

USO DE SERVIDORA

Ontem, a Folha publicou que a vice-presidente da Fundação Dom Pedro 2º, Ruth Salles Machado -nomeada por Dárcy para o cargo comissionado em novembro de 2010-, confessou ter parcelado em seu nome uma outra dívida, de R$ 2.044,81, pertencente à casa de Dárcy.

Isso ocorreu sem procuração, conforme estipula o próprio Daerp. De acordo com o que disse à reportagem, Ruth não vê problemas na operação. A servidora comissionada afirmou ainda ter "total confiança na prefeita".

Para o especialista em direito público e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Adib Kassouf Sad, o caso "merece apuração".

Segundo o advogado, pela forma como o parcelamento da dívida foi feito, atribuindo à comissionada o débito da casa da prefeita, "é preciso esclarecer se a dispensa da procuração foi um simples erro ou se houve eventual tentativa de fraude".