Ribeirão Preto, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Região terá mais 60 vereadores em 2013 Previsão é de 183 cadeiras nas Câmaras dos dez maiores municípios; gastos com salários podem até triplicar Para especialista, salário alto não seria problema se a atuação dos vereadores fosse compatível com o ganho ARARIPE CASTILHO DE RIBEIRÃO PRETO O número de vereadores eleitos no ano que vem nas dez maiores cidades da região será 48% superior em relação às 123 cadeiras existentes hoje, atingindo 183. Além disso, o gasto com salários dos políticos pode até triplicar a partir de 2013. Esse cenário é resultado da junção de três fatores somados à decisão dos atuais vereadores, que têm o poder de estabelecer as regras para os próximos mandatários. A alta de vagas nas Câmaras está vinculada à aprovação no Congresso, em 2009, de emenda constitucional que definiu novas faixas de população para a formação dos Legislativos locais. Em seguida, em 2010, ocorreu o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que recontou a população. Em Ribeirão Preto, por exemplo, a contagem permitiu que a Câmara ampliasse para 27 o número de vereadores. Sem o Censo, seriam 25 a partir de 2013. Outro fator, também em 2010, foi o reajuste de 62% que os deputados federais deram à classe, que passou a ganhar R$ 26,7 mil por mês (fora recursos extras). A mudança gerou reajuste no vencimento dos deputados estaduais, que chegou a R$ 20 mil e serve de base para o salário dos vereadores -eles podem ganhar de 20% a 75% do valor, conforme o tamanho da cidade. Os parlamentares de Ribeirão ganham hoje R$ 9.280 e poderão receber até R$ 15,03 mil. Em Batatais, o salário pode saltar de R$ 5.300 para R$ 8.016 (veja quadro). Em relação ao número de cadeiras, oito das dez cidades já bateram o martelo -a maioria optou pelo máximo permitido. Apenas Franca e Sertãozinho ainda debatem o assunto, mas ambas tendem a ampliar o total de vagas. Já em relação aos salários, o assunto é debatido apenas nos bastidores. Presidentes das Câmaras defendem aumento, mas dizem não acreditar que o reajuste chegará ao teto (leia texto ao lado). CUSTO-BENEFÍCIO Para o sociólogo e professor universitário Luis Fernando Ferraz Amstalden, altos salários para vereadores não seriam problema se a relação entre custo e benefício fosse equilibrada no Brasil. "Não vejo problema no quanto o político ganha, mas no que ele rende. A função é importante e a remuneração pode ser boa. A tragédia é que, no geral, a atuação não é compatível com o valor." Amstalden diz considerar justo que o número de cadeiras siga o crescimento populacional, mas afirma que os eleitores têm de assumir sua responsabilidade de vigiar. "Vivemos um momento propício para fiscalizar. A internet, por exemplo, permite acompanhar os parlamentares. É que no Brasil o desinteresse é histórico." Próximo Texto: Alta de salário já é discutida nos bastidores Índice | Comunicar Erros

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