Apesar da alta de 15,4% em relação ao total de 2009, previsão é de rombo de R$ 43 milhões nas contas da administração

Expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 100 milhões com a recuperação de valores que teriam sido pagos a mais à CPFL

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

O primeiro Orçamento feito pela gestão Dárcy Vera (DEM) aponta que, no próximo ano, a Prefeitura de Ribeirão Preto terá R$ 1,318 bilhão em receitas, 15,4% a mais que o valor previsto para este ano. Apesar da alta, a peça indica um deficit de R$ 43 milhões para 2010. Fazia dois anos que a prefeitura não apontava um resultado negativo no Orçamento.
Para este ano, embora não houvesse previsão de deficit, a prefeitura afirma que terminará dezembro com R$ 45 milhões em dívidas. "Essas eram despesas que não estavam previstas no Orçamento, como a amortização de dívidas com o Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público]", afirmou Dárcy.
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 100 milhões com a recuperação de valores pagos a mais à CPFL Paulista pela prefeitura. Uma licitação será aberta para contratar uma consultoria.
O governo também aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que valerá para todo o país, sobre a obrigatoriedade de bancos e financiadoras pagarem ISS (Imposto Sobre Serviços) às prefeituras em operações de leasing.
Assim como ocorreu em anos anteriores, a Saúde terá a maior fatia do total de recursos da prefeitura, R$ 311,52 milhões, ou 30,61% do Orçamento. Para este ano, a prefeitura havia reservado 30,33% do total de receitas, o equivalente a R$ 253,52 milhões. A Constituição obriga a gastos de 15%.
Com a Educação, a prefeitura planeja gastar R$ 212,392 milhões, ou 20,87% do total de recursos. Para 2009, foram previstos R$ 199,9 milhões, ou 23,9% da receita. Constitucionalmente, o gasto com a Educação precisa ser de 25%.
Segundo Dulcinéia Abonísio Godoi, diretora do Departamento de Despesas e Orçamento da Secretaria da Fazenda, o índice é atingido se for levada em consideração a participação dos gastos com a pasta no total de recursos próprios do município. A pasta que mais cresceu foi a de Obras Públicas, de R$ 12,838 milhões para R$ 79,258 milhões -o aumento ocorre em função da obra antienchente, bancada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Drenagem, que prevê R$ 49 milhões para 2010.


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